DOMCE 11/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

SIGNATÁRIOS: FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES E CICERO ERIVANIO DE MACEDO SANTOS. Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:0BD71497

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.10.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais Odontológicos destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 12 de julho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 24 de julho de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 24 de julho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt- br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 10 de julho de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Pregoeiro Oficial. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:0C16160B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0807.01/2024 – SRP – PE - SAAE

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1306.01/2024 – PE – SRP - SAAE - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- DATA DA ASSINATURA DA ATA: 08/07/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS, CENTRÍFUGAS E BOMBAS SUBMERSIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1306.01/2024 – PE – SRP - SAAE, correspondendo ao seguinte valor: EMPRESA: E S MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, com sede em Faz. Carnaubinha I, S/N° - Zona Rural – CEP 62.736-000 – Paramoti - Ceará, inscrita no CNPJ/MF com o nº 53.141.579/0001-79 e CGF nº 071652671, neste ato representada por ANTONIO ELISVAN SENA SANTOS, Proprietário, brasileiro, solteiro, responsável técnico, Carteira de Identidade nº 980022115108 e CPF nº 800.527.113-15, vencedora do LOTE com valor global de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte nove mil reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1306.01/2024 – PE – SRP - SAAE - Signatários: FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS – DIRETOR DO SAAE – Empresa Detentora: E S MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - ANTONIO ELISVAN SENA SANTOS. Data da assinatura da Ata, 08 de Julho de 2024.
Madalena - CE, 10 de Julho de 2024.

FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS Diretor Do SAAE Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:68781269

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1007.01/2024 – PE – SRP - SEMAS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3105.01/2024 – PE – SRP - SEMAS - PREFEITURA MUNICIPAL DEMADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10/07/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO E ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3105.01/2024 – PE – SRP - SEMAS, correspondendo ao seguinte valor: EMPRESA: REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICCOS LTDA, com sede na Rua Sr. Nilo Peçanha nº 703 – Vila Jardim América - Cachoeirinha – RS - CEP nº 94920190, inscrita no CNPJ/MF com o nº 01.763.210/0001-02 e CGF nº 177/0158747, neste ato representada por MARIA REJANE DE FRAGA GOMES, Sócia Gerente, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua Tarumã, nº 199 – Cachoeirinha - RS, CEP: 94920190, Carteira de Identidade nº 4025964571 SSP/RS e CPF nº; 415.871.030-87, vencedora do LOTE XII com valor global de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3105.01/2024 – PE – SRP - SEMAS - Signatários: FABRÍCIO DE LIMA SALDANHA – SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL – Empresa Detentora: REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICCOS LTDA - MARIA REJANE DE FRAGA GOMES. Data da assinatura da Ata, 10 de Julho de 2024.

Madalena - CE, 10 de Julho de 2024.

FABRICIO DE LIMA SALDANHA Secretaria de Assistencia Social Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:BDCFE98E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO MUNICIPAL Nº 30

DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 10 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,...

CONSIDERANDO o texto da Lei Municipal nº 1448/2017 que estabelece como FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL o Dia da Mãe Rainha, celebrado anualmente em 18 de julho, bem como a conveniência e o interesse da Municipalidade de dar publicidade, por ato oficial, a fim de que se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas municipais, aos eventos e