DOMCE 11/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIA SANTOS SILVA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CALDEIRÃO, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:B3136D33

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIA SANTOS SILVA

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CALDEIRÃO, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:D95A14FB LICENCIAMENTO AMBIENTAL JONAS PEREIRA DANTAS DE SOUZA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BAIXIO DANTAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:89F432D0

LICENCIAMENTO AMBIENTAL JONAS PEREIRA DANTAS DE SOUZA

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BAIXIO DANTAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:31E8ADAB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 010/2024 - SETAS Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.096-PE-SETAS-SRP

Parte: Município de Chorozinho – CE, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estabelecido na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 766 – Centro - Chorozinho - CE, inscrito no CNPJ sob o no 14.810.445/0001-41, Órgão Gerenciador, neste ato representado pela Secretário do Trabalho e Assistência Social Sr. Antônio Maicon da Silva Albano (Respondendo).

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Demandas de Funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos, Através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho-Ce.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, em 08 de abril de 2024.

Fundamentação Legal: I. No Pregão nº 2023.12.28.096-PE-SETAS-SRP. II. Nos termos do Decreto Municipal nº 018/2017. III. Na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 10.520/02. Empresa detentora da Ata: Ws Comercio e Servicos Ltda, com sede em Quixelo/CE, à Tv Manoel Victor, 51, Atônico, Cep: 63.515-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.385.061/0001-15, representada por William Sales da Silva, portador CPF nº. 049.608.753-34.

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.28.096-PE-SETAS-SRP, conforme abaixo:

Lote 01 – Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Demandas de Funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos, Através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho-Ce. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS DE CUSTO

LOTE 02 ITEM ESPECIFICAÇÕES UND PSB PROGRAMAS FEDERAIS SCFV/PAIF/CRAS SETAS QUANT. TOTAL MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2.1 SUCO PRONTO PARA BEBER, nos UND 12.000 12.000 24.000 DA FRUTA R$ 1,41 R$ 33.840,00