DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGU LO M I N E I R O. Contratado: 05.596.488/0001-85 - CR BASSO CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para capacitação dos gestores da UFTM, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153036 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23086.000880/2019-35. Pregão. Nº 44/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 19.761.702/0001-16 - LUCINEI FERREIRA LEAL BARBOSA 76927350691. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 008/2019, por 6 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/03/2025, nos termos do Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. O contrato poderá ser rescindido, por ato unilateral da administração, em conformidade com o inciso XII do artigo 78 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 19/09/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.055,67. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EDITAL Nº 62, DE 10 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de LIBRAS / Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa como segunda língua na modalidade escrita para surdos, Campus JK - Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 28, de 28 de março de 2024. Ampla concorrência: . . Nome .Média Final .Situação . .Josilene Duarte Nunes .7,8 .Classificada . .Barbara Aparecida Silveira Sales .7,0 .Aprovada Vaga reservada para Pessoa com Deficiência: . . Nome .Média Final .Situação . .Barbara Aparecida Silveira Sales .7,0 .Aprovada Diamantina/MG, 10 de julho de 2024 HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.009472/2024-90. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e Instituto Superior Politécnico Privado de Menongue (ISPPM). Objeto: Facilitar processos seletivos de estudantes estrangeiros, promover a troca de conhecimentos e experiências em mobilidade acadêmica internacional, bem como desenvolver e implementar projetos internacionais que visem o fortalecimento das relações acadêmicas e culturais. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 05/07/2024. Vigência: de 05/07/2024 a 05/07/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e José Funete. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS LONDRINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio da Comissão de servidores designada pela Portaria nº 21/2024-GA D I R - L D, NOTIFICA a empresa 50.881.818 BRIAN ROBINSON (CNPJ 50.881.818/0001-39) sobre a Decisão Administrativa da Diretoria de Planejamento e Administração, referente ao processo SEI nº 23064.005031/2024-93, decorrente da inexecução total dos empenhos 2023NE000249 e 2023NE000250 do campus Apucarana da UTFPR, tendo decidido pela aplicação das sanções de multa, no valor de R$ 434,78 (quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), e pelo Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento legal no artigo 155, inciso III, e no artigo 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133/2021. Além disso, NOTIFICA a empresa para que, caso queira, possa apresentar Recurso no prazo de 15 dias úteis, a contar desta publicação, nos termos do artigo 166 da Lei nº 14.133/2021. Para consulta ao processo, envio da manifestação e/ou dúvidas, a empresa deverá se utilizar dos seguintes endereços: I. eletrônico: [email protected] e II. físico: Avenida João Miguel Caran, 3131 - Jardim Morumbi, Londrina/PR, CEP 86036-370. COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio da Comissão de servidores designada pela Portaria nº 12/2024- GADIR-LD, NOTIFICA a empresa 50.881.818 BRIAN ROBINSON (CNPJ 50.881.818/0001-39) sobre a Decisão Administrativa da Diretoria de Planejamento e Administração, referente ao processo SEI nº 23064.001390/2024-71, decorrente da inexecução total dos empenhos 2023NE000327 e 2023NE000328 do campus Londrina da UTFPR, tendo decidido pela aplicação das sanções de multa, no valor de R$ 694,87 (seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos), e pelo Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento legal no artigo 155, inciso III, e no artigo 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133/2021. Além disso, NOTIFICA a empresa para que, caso queira, possa apresentar Recurso no prazo de 15 dias úteis, a contar desta publicação, nos termos do artigo 166 da Lei nº 14.133/2021. Para consulta ao processo, envio da manifestação e/ou dúvidas, a empresa deverá se utilizar dos seguintes endereços: I. eletrônico: [email protected] e II. físico: Av e n i d a João Miguel Caran, 3131 - Jardim Morumbi, Londrina/PR, CEP 86036-370. COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO