DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unânime. 20- Processo- COFECI nº 582/2023. Recte: NILO HENRIQUE PEREIRA MARTINS - CRECI J-37511. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 583/2023. Recte: OSMARI ANTÔNIO BERTOLDI - CRECI 10053. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 1604/2021. Recte: MOREIRA ALVES IMÓVEIS LTDA - CRECI J-565. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23- Processo- COFECI nº 1643/2021. Recte: EXPEDITO AVELINO VASCONCELOS - CRECI 18253. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 840/2022. Recte: CHRISTIANE MARIA HELENA FERRO ALLETTI (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da empresa PACTUM ADMINISTRAÇÃO DE BENS E CONDOMÍNIOS LTDA - CRECI J-20375. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 841/2022. Recte: CHRISTIANE MARIA HELENA FERRO ALLETTI (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da C.I. SANDRA REGINA DE LIMA - CREC I 77429. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 207/2023. Recte: CÍCERO PEDRO DA SILVA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro FABIANO BARROS CABRAL/PB 1- Processo-COFECI nº 1050/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1051/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1052/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo- COFECI nº 1053/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1054/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1057/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1058/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1059/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDI AÇ ÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1061/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1062/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo- COFECI nº 477/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de Suspensão da Inscrição concedidos ao C.I. DIOGO DE CARVALHO VALÊNCIA - CRECI 12.297. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 12- Processo-COFECI nº 478/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a Empresa VILLA VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - CRECI J-366. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 13- Processo-COFECI nº 481/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido ao C.I. ALUÍZIO VILLA MAIOR DOS SANTOS - CRECI 1395. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 14- Processo-COFECI nº 482/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido ao C.I. NELSON PIMENTEL - CRECI 1799. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15- Proces s o - CO F EC I nº 483/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contruição, concedido ao C.I. AYRTON ALBUQUERQUE FILHO - CRECI 541. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16- Processo-COFECI nº 484/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido ao C.I. JOÃO CARLOS MENDOZA MORENO - CRECI 1309. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 485/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido a C.I. MARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA VITOR - CRECI 1591. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 486/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido ao C.I. ROBERTO FACHIN - CRECI 931. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 487/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido a C.I. ALDA RODRIGUES DORNELES ABDO - CRECI 1926. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 488/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido ao C.I. RENATO KATAYAMA - CRECI 1451. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21- Processo-COFECI nº 490/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: processo administrativo nº 10.034.642 - solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido ao C.I. CLÁUDIO DE SOUZA - CRECI 1149. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22- Processo- COFECI nº 491/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido ao C.I. ORLANDO DE FÁTIMA MARTINS - CRECI 781. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23- Processo-COFECI nº 492/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido AO C.I .DAVID DA ROSA MACHADO - CRECI 2090. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº 493/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido ao C.I. EMERSON CHESMA SEPOL ACCHOR - CRECI 1937. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25- Processo-COFECI nº 494/2023. Origem: RECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. por tempo de contribuição, concedido ao C.I. ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA BASTOS - CRECI 3124. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26- Processo-COFECI nº 315/2021. Recte: ERIVALDO DE SOUZA SANTOS. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para conceder a inscrição pleiteada. Unânime. RELATOR: Conselheiro JÚLIO CÉSAR PINTO/RO 1- Processo-COFECI nº 274/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 275/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 276/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 277/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Regiã o / R J. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 278/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 279/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 280/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 281/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Regiã o / R J. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 282/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 283/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1555/2022. Recte: HOFLING IMÓVEIS EIRELI - ME - CRECI J-30099. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECIS ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo- COFECI nº 1556/2022. Recte: MARCOS HOFLING - CRECI 34414. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1557/2022. Recte: MARCOS HOFLING - CRECI 34414. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 1113/2022.Recte: CLÁUDIO PEREIRA DE LIMA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da Empresa CARDOSO MORADIA IMÓVEIS - EIRELI - CRECI J-18742. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1114/2022. Interessado: CRECI 2ª Região/SP Recte: CLÁUDIO PEREIRA DE LIMA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I. RICARDO PERELLA CARDOSO - CRECI 53505. DEC I S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo- COFECI nº 321/2023. Recte: FERNANDO DE LIMA GONÇALVES. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 322/2023. Recte: NATHAN FELIPE BARBOSA DO CARMO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 323/2023. Recte: ANDERSON SANTOS OLIVEIRA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 324/2023. Recte: ANIZIO BILLA FILHO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 333/2023. Recte: ÍTALO CARNEIRO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 334/2023. Recte: RODRIGO DA SILVA PEREIRA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 364/2023. Recte: MARCIO LÚCIO DOS REIS. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 476/2023. Recte: GUSTAVO SILVA T EO D O R O DE OLIVEIRA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 631/2023. Recte: LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 633/2023. Recte: ANTÔNIO MARCOS COSMO DA SILVA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 634/2023. Recte: FÁBIO DE GIOVANI SEGABINAZZI. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho 2ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2024 - Gestão 2022/2024) DECISÕES DE 25 DE JUNHO DE 2024 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO/GO 1 - Processo-COFECI nº 1760/2019. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF "ex officio". Repda: CARLOS FARIAS IMOBILIÁRIA EIRELI - ME - CRECI J-21.873. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 2626/2019. Recte e Recdo: CRECI 13ª Região/ES "ex officio". Repda: TÂNIA MARIA BORGES FERREIRA - CRECI 3835. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 864/2020. Recte e Recdo: CRECI 13ª Região/ES "ex officio". Repdos: CHAVES IMÓVEIS LTDA - CRECI J-5413 e UEBER CHAVES DE OLIVEIRA - CRECI 4364. decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 470/2021. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA. Repdo: MARCELO AUGUSTO SIMÕES AGUIAR - CREC I 16.767. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1690/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repdo: ERINALDO BARBOSA RAMALHO - CRECI 2715. DEC I S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1691/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repdo: RODRIGO OLIVEIRA DE MELO - CRECI 4619. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1693/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repda: OLIVEIRA E BENÍCIO IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-648. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 1694/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª/Região/PB. Repdo: ERONILDO JOSE DE SOUZA - CRECI 5888. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 1717/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repdo: FERNANDO ANTÔNIO SOUZA BEZERRA - CRECI 1647. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 1718/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repdo: FERNANDO ANTÔNIO SOUZA BEZERRA - CRECI 1647. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 1719/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repdo: FERNANDO ANTÔNIO SOUZA BEZERRA - CRECI 1647. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 1101/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: RODRIGO DA SILVA RAPPL - CRECI 82.932. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 1155/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: JOSÉ EDUARDO BAPTISTA MOURA - CRECI 83.532. DECIS ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 1162/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: JOELMA APARECIDA BORTOLETTO ROSA - CRECI 137.293. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 363/2023. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repda: ANDRÉA DE ALBUQUERQUE EGITO - CRECI 4101. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 533/2023. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repdo: PAULO GOMES DE FIGUEIREDO MORAIS - CRECI 6654. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 17 -