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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/07/2024 · pág. 37

DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024

101

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº697/2024 - NUP 10041.002711/2024-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPOS 13 E 14, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002711/2024-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº697/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024 (15/05/2024 A 30/06/2024)

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ RIBAMAR MATOS
DE SOUSA NETO
1981761X TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITOS HUMANOS 18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
JOSÉ RIBAMAR MATOS
DE SOUSA NETO
1981761X TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITOS HUMANOS 18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO ODÉLIO
FERREIRA BUTRAGO
00075019 TUTOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.840,14
FRANCISCO ODÉLIO
FERREIRA BUTRAGO
00075019 TUTOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.840,14
SILVANA AZEVEDO DE
FREITAS SAMPAIO
13393516 TUTOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.840,14
IGOR REINALDO DA SILVA 3085571X TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
IGOR REINALDO DA SILVA 3085571X TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
JOSE WYTRA DE FREITAS SOUSA 13487316 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
LIANA MARIA GONÇALVES
RODRIGUES
30839110 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
MARCOS PAULO COSTA
DE OLIVEIRA
12543816 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
14 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.022,28
MARIO JARBAS ANDRADE
DE CARVALHO
1131421X TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
MARIO JARBAS ANDRADE
DE CARVALHO
1131421X TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
FLÁVIA CAROLINE
GUILHERME NOVAES
30029011 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO
PM - CHS PM 2024 GRUPO - 13
40 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 2.920,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 252 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.978,38


PORTARIA Nº704/2024 - NUP 10041.002695/2024-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 25, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002695/2024-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº704/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTÔNIO GESIVANDO
DE MELO ANDRADE
12795211 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 25
40 03/06/2024 a
30/06/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO JACKSON
BANDEIRA ALBUQUERQUE
13618119 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 25
40 03/06/2024 a
30/06/2024
R$ 2.920,80
HILDO MARQUES RAMALHO 00078018 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - II 6 06/06/2024 a
11/06/2024
R$ 438,12
FREDERICO GUILHERME
PARENTE BRITO
151345-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 18 04/06/2024 a
08/06/2024
R$ 1.314,36
VALÉRIO JOSÉ VITAL DA SILVA 13529418 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
24 03/06/2024 a
26/06/2024
R$ 1.401,84
MÁRCIO OLIVEIRA DAVID 1323941X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 18 04/06/2024 a
08/06/2024
R$ 1.314,36
EDNALDO DE FREITAS
GONÇALVES
30139917 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 18 04/06/2024 a
08/06/2024
R$ 1.314,36
EDNALDO DE FREITAS
GONÇALVES
30139917 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
22 03/06/2024 a
26/06/2024
R$ 1.606,44
ELVIS COSTA SALES 30763513 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 6 07/06/2024 a
14/06/2024
R$ 438,12
ARTHUR FELIPE
CHAGAS RUBENS
30855418 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
6 25/06/2024 a
27/06/2024
R$ 438,12
TIBÉRIO GRACO
OLIVEIRA BRASIL
30060318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 8 11/06/2024 a
25/06/2024
R$ 584,16
PAULO SÉRGIO COLARES
VASCONCELOS JÚNIOR
40507116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 18 04/06/2024 a
08/06/2024
R$ 1.314,36
LEANDRO SOUSA DE LIMA 302244-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL 2 27/06/2024 a
27/06/2024
R$ 146,04
LEANDRO SOUSA DE LIMA 302244-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ORDEM UNIDA - II 14 06/06/2024 a
27/06/2024
R$ 1.022,28