DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
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exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s))I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações) a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) cursos/treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)03 dia(s) do mês de julho do ano de 2024.
| Deputado Evandro Leitão |
|---|
| PRESIDENTE |
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0153/2024
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO / TREINAMENTO |
PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 016139 | Maria Rejane Assumpção Auto |
Orientador da Célula de Comissão Técnica Permanente |
Especialista | Atualização e Aperfeiçoamento no Regimento Interno |
05, 08, 09, 12, 19, 22, 23, 26,30/08 e 02/09/2024 |
12h/a | R$ 99,00 | R$ 1.188,00 |
| 037044 | Diego Matos Menezes |
Analista Legislativo | Especialista | 16h/a | R$ 99,00 | R$ 1.584,00 | ||
| 000262 | Alberto Jorge Portela Lima |
Técnico Legislativo | Especialista | 12h/a | R$ 99,00 | R$ 1.188,00 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0154/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº06702/2024, protocolado em 01 de julho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)03 dia(s) do mês de julho do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0154/2024
| NOME | FUNÇÃO/ ORGÃO |
TITULAÇÃO | CURSO/TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ã | Professor da | Programa de Formação de Gestores Escolares para Promoção | |||||
| JOO ALCIMO VIANA LIMA |
Universidade Estadual do Ceará |
Mestre | da Aprendizagem- Disciplina Gestão Financeira Educacional e Escolar: aprendendo napratica- Taúa,Parambu,e Cedro |
Agosto | 20 h/a | R$ 123,74 | R$ 2.474,80 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0155/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº06839/2024, protocolado em 02 de julho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa funçãoa gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/ treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)04 dia(s) do mês de julho do ano de 2024.
| ANEXO | ÚNICO A QU | Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE E SE REFERE O ATO DA PRESI |
DÊNCIA Nº0155/ | 2024 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO/ORGÃO | TITULAÇÃO | CURSO/TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
| EMANUEL FREITAS DA SILVA |
Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará |
Doutor | NEPPAD- Núcleo de Estudos e Pesquisas em Parlamento Aberto e Democracia |
JULHO | 20 h/a | R$148,50 | R$ 2.970,00 |
*** *** *** A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VI, da Resolução nº. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 06900/2024, protocolado em 03/07/2024. RESOLVE EXONERAR , a pedido, o servidor JULIAN ALEXANDER FERNANDES DE OLIVEIRA , Técnico Legislativo, folha 16, matrícula 037055, de acordo com o que dispõe o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), a partir de 03/07/2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.
PORTARIA Nº064/2024 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 6074/2024, protocolado em 11/06/2024. RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora MARIA TARCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO , matrícula nº 001213, para a Célula de Análises Clínicas integrante da estrutura administrativa do Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa Legislativa, a partir de 10 de junho de 2024, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 01 dia do mês de julho do ano de 2024.
Deputado Danniel Oliveira
PRIMEIRO SECRETÁRIO