DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
através da Lei nº 886, de 18 de março de 2024, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:396F1A56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 327/2024 - SMS
EXONERAR a pedido do (a) servidor (a) MARIA NAIANA DE SOUZA no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA NAIANA DE SOUZA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, requereu a sua exoneração do Município.
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). MARIA NAIANA DE SOUZA, portador(a) do CPF nº XXX.103.663-XX, do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:F771BBD2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 335/2024 - SMS
NOMEAR o(a) Sr(ª). EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO, portador (a) do CPF n° XXX.663.063-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei nº 886, de 18 (dezoito) de março de 2024, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:75F3A2F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 346/2024 - SMS
NOMEAR o(a) Sr(ª). ELLYSLAURE GUERRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ELLYSLAURE GUERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº XXX.163.583-XX, ocupante do cargo efetivo de FISCAL SANITÁRIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:06C19780
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 361/2024 - SMS
EXONERAR o(a) Sr(ª). ANTONIO KAIO DE SOUSA RABELO no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO KAIO DE SOUSA RABELO, portador(a) do CPF: XXX.735.323-XX, do cargo de GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:1009C6A7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.03/2024-INEX
O MUNICÍPIO DE ARARIPE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Rua Padre Nelson de França Tavares, 10, Centro, Araripe-CE, CEP: 63.170-000, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 30.172.026/0001-88, através da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação, neste ato representado Sr. Aurélio Ribeiro da Silva Lira, investido como Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei