DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.06.26.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MOTORES SUBMERSOS, BOMBEADORES E QUADROS DE COMANDO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROVENIENTES DOS POÇOS PROFUNDOS DAS REDES DE ADUTORA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA – CNPJ Nº 13.004.656/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 137.920,25 (CENTO E TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/06/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: VALFRIDES SILVA SAMPAIO – CPF Nº 746.188.043-72. PELA CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS – CPF: 456.499.603-72. ARATUBA/CE, 26 DE JUNHO DE 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:A0F45CD7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.03.11.1

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.03.11.1.Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato Administrativo, firmado em 30 de Junho de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.VIGÊNCIA:Até 30 de Junho de 2025, com efeitos a partir de 01 de Julho de 2024.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – Regina Alice Ferreira Furtado.CONTRATADO:José Antonio Dias do Nascimento.DATA:20 de Junho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:B39F4888

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2021.03.12.3

Extratodo 4º (quarto) Termo Aditivoao Contrato referente ao processo de Dispensa de Licitação N.º 2021.03.12.3.Partes:o Município de Assaré e o LOCADOR José Oliveira Caldas.Objeto:Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Joaquim Távora, Distrito do Amaro - Assaré/CE, para fins de funcionamento do Correios.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doart. 3º da Lei nº 8.245/91.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até12 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e José Oliveira Caldas.Data do Termo Aditivo: 08 de julho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:67379D2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.05.24.1

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.05.24.1. OBJETO: Reajuste de valor do Contrato Administrativo, firmado em 13 de junho de 2022, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das festividades realizadas durante o ano de 2022 no Município de Assaré/CE.VIGÊNCIA:Até 13 de junho de 2025.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 2º da Lei Federal nº 8.666/1.993.VALOR INICIAL CONTRATADO:R$ 226.100,00 (duzentos e vinte e seis mil cem reais).VALOR REAJUSTADO:R$244.233,22 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos).CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer e Finanças - José Flávio Onofre Paiva.CONTRATADO(A):JOSÉ DEVANILTON SOARES LTDA- José Devanilton Soares.DATA: 02 de julho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:566D8E79

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Interina de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 07.007.2024-IN, com o objeto a seguir: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “JUNIOR VIANNA” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO EVENTO BANARTES 2024 DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, A SER REALIZADO DIA 13.07.2024, EM FRENTE AO MERCADO PÚBLICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, representado exclusivamente pela empresa J G VIANA JUNIOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº18.900.848/0001-32, com sede à Av. Maria Nilde Queiroz Farias, 846, Caixa D’água, Iracema-CE, Cepº62.980-000. Valor: R$150,000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Sra. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE, Secretária de Cultura e Turismo.

Banabuiú/CE, 10 de julho de 2024

GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE
Secretário de Cultura e Turismo. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:6C86F336

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.007/2024-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.10.02. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.007/2024-IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “JUNIOR VIANNA” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO EVENTO BANARTES 2024 DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, A SER REALIZADO DIA 13.07.2024, EM FRENTE AO MERCADO PÚBLICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, GESTORA ORDENADORA: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. CONTRATADA: J G VIANA JUNIOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº18.900.848/0001- 32. VALOR DO CONTRATO R$ 150.000,00 (CENTO E