DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Arte e Conforto, contemplado conforme processo administrativo nº ON 001. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais).

PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.

ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: RAIMUNDA CARVALHO LIMA DA SILVA CPF: 37133705320

Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:248082EE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.

OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: TERESA FERREIRA MATHEUS, portador(a) do RG sob o nº 4109811, CPF sob o nº 25622420334, residente e domiciliado(a) na , Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000

FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Teresa Artes, contemplado conforme processo administrativo nº ON 001. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais).

PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.

ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: TERESA FERREIRA MATHEUS CPF: 25622420334

Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:A1138020

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.

OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: MARIA CREUSA BEZERRA, portador(a) do RG sob o nº 103048906, expedida em: 24/06/1994, CPF sob o nº 03874034771, residente e domiciliado(a) na Sítio Campestre, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000

FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Creusa Crochê, contemplado conforme processo administrativo nº ON 001 VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais).

PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.

ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: MARIA CREUSA BEZERRA CPF: 03874034771

Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:31981AC4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.

OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: NILCE LIMA NEVES GOMES, portador(a) do RG sob o nº 2009097066197, expedida em: 25/06/2009, CPF sob o nº 30225523353, residente e domiciliado(a) na Avenida Nossa Senhora dos Prazeres, 165, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000

FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.