DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Apoio técnico de grupo junino, contemplado conforme processo administrativo nº ON 001 . VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais).

PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.

ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: NATANAEL NUNES FERREIRA CPF: 07874224361

Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B6EB61C4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.

OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: FRANCISCO ALEXANDRE DA COSTA ALVES, portador(a) do RG sob o nº 06231001540, CPF sob o nº 06657688342, residente e domiciliado(a) na Rua Coronel Jose Marinho, 419, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone: 88-999352024.

FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Apoio técnico de grupo junino, contemplado conforme processo administrativo nº ON 001 . VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais).

PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.

ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: FRANCISCO ALEXANDRE DA COSTA ALVES CPF: 06657688342

Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:2F05961C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.

OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: FÉLIX ALVES DA COSTA, portador(a) do RG sob o nº 2006007018550, CPF sob o nº 07365724307, residente e domiciliado(a) na Rua Sdo 77, 37, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000

FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Apoio técnico de grupo junino, contemplado conforme processo administrativo nº ON 001. VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais).

PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.

ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: FÉLIX ALVES DA COSTA CPF: 07365724307

Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:3E3FDFE7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.

OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: FRANCISCO ALEJANDRO BEZERRA LIMA, portador(a) do RG sob o nº 2080199776, CPF sob o nº 06446599390, residente e domiciliado(a) na Rua 12 de maio, 492, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000 FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.