DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

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OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Roberto de Paiva Acústico, contemplado conforme processo administrativo nº ON 001. VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).

PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.

ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: ANTONIO ROBERTO DE PAIVA CPF: 19165420344

Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:A318D44C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.

OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: JEFFERSON DA ROCHA PITA, portador(a) do RG sob o nº 99028055259, CPF sob o nº 00212215370, residente e domiciliado(a) na Rua Amorin Zinnet, 477, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone: 88-994407280.

FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Banda Nosso Ofício, contemplado conforme processo administrativo nº ON 001. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).

PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.

ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: JEFFERSON DA ROCHA PITA CPF: 00212215370

Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:31A03279

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.

OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: JOÃO BATISTA FERREIRA LIMA, portador(a) do RG sob o nº 2000028025459, CPF sob o nº 21356645372, residente e domiciliado(a) na Rua Padre Antonio José de Lima, 182, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380- 000 FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: JB da Viola, contemplado conforme processo administrativo nº ON 001. VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).

PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.

ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: JOÃO BATISTA FERREIRA LIMA CPF: 21356645372

Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:197BEC09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.

OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: RUAN ARAÚJO PIRES, portador(a) do RG sob o nº 20072033065, CPF sob o nº 05032688363, residente e domiciliado(a) na Rua Capitão Ferreira, 07, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone: 88-997825820.

FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.