DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Diego Alves, contemplado conforme processo administrativo nº ON 001. VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: DIEGO CANDIDO ALVES CPF: 04006715307
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretária de Educação e Cultura
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:3B91F771
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: FRANCISCO JONES AVELINO MARTINS, portador(a) do RG sob o nº 2006028007638, expedida em: 16/01/2006, CPF sob o nº 03258184364, residente e domiciliado(a) na Rua Padre Felipe Santiago, 199, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: , contemplado conforme processo administrativo nº ON 001. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: FRANCISCO JONES AVELINO MARTINS CPF: 03258184364
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretária de Educação e Cultura
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:CDCB295C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: ANTONIO ROBERTO DE PAIVA FILHO, portador(a) do RG sob o nº 2007028009841, CPF sob o nº 04049584352, residente e domiciliado(a) na Rua Monsenhor Eurico, 499, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone: 88- 993463008.
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Musica Asinha Branca, contemplado conforme processo administrativo nº ON 001. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: ANTONIO ROBERTO DE PAIVA FILHO CPF: 04049584352
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretária de Educação e Cultura
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:7C95E2AD
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: MATEUS DE SOUSA CESAR, portador(a) do RG sob o nº 3858298, expedida em: 24/04/2021, CPF sob o nº 06812372366, residente e domiciliado(a) na Rua Coronel João Cícero Memória, 274, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone: 88-988664261.
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.