DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador:8F52D0CF
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE INABILITAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2406.24-01-SEDUC-PQ A Comissão de Contratação do Município de Ibicuitinga através de sua agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2922. Empresa Inabilitada: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrito sob o CNPJ: 10.932.123/0001- 14, por não cumprir com as exigências do edital. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal.
Ibicuitinga-CE, 10 de julho de 2024.
LUZIA AGUIAR LOPES
Agente de Contratação
Publicado por:
Maria do Socorro Barros Rabelo
Código Identificador:8D08EDF6
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HABILITAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2406.24-01-SEDUC-PQ A Comissão de Contratação do Município de Ibicuitinga através de sua agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2922. Empresa Pré-qualificada: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ: 37.239.818/0001-71, por cumprir as exigências do edital. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal.
Ibicuitinga-CE, 10 de julho de 2024.
LUZIA AGUIAR LOPES
Agente de Contratação
Publicado por:
Maria do Socorro Barros Rabelo
Código Identificador:E72E3C73
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HABILITAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2406.24-01-SEDUC-PQ A Comissão de Contratação do Município de Ibicuitinga através de sua agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2922. Empresa Pré-qualificada: CONSTRULOC SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ: 22.600.335/0001-00, por cumprir as exigências do edital. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal.Ibicuitinga-CE, 10 de julho de 2024.
LUZIA AGUIAR LOPES Agente de Contratação Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador:57A56E6B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 344/2024
Portaria Nº 344/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 09/07/2024, com a finalidade de tratar, junto ao Coordenador Administrativo Financeiro da SDA, Sr. Gil Filipe Cavalcante de Medeiros, sobre assuntos referentes as Prestações de Contas de Convênios firmados entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA e a Prefeitura Municipal de Icapuí.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 08 de julho de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:FA756F3E
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 345/2024
Portaria Nº 345/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA EFETIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica do Município, pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí, e, de acordo com o que disciplina a Lei Municipal nº 724/2017, alterada pela Lei Complementar 128/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Sra. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz, servidora pública municipal desta Casa Legislativa, matrícula nº 0000124, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, a progressão vertical, nos termos do art. 22 da Lei Municipal nº 724/2017.
Art. 2º - Restou demonstrado o cumprimento de todos os requisitos legais e apresentados os documentos necessários para Progressão Vertical, ficando a servidora enquadrada, para a Classe II, Referência III, Tabela Analista Legislativo.
Art. 3º - Ficam os efeitos desta portaria retroagidos a 20 de maio de 2024.
Icapuí – Ceará, 08 de julho de 2024.