DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:E7DC106B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2190/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO, que a Portaria não produziu nenhum efeito.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de Nº 1933/2024.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Maio de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JULHO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:4E76C634
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2191/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSEANE FERNANDES FEITOSA, inscrita CPF Nº: 057.088.913-86 e RG Nº: 20074410126, titular do cargo de Professor Pedagogo-08 subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR I.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de Junho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:7B1BE15B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2192/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o senhor ANDRE DE SOUSA MARTINS inscrito no CPF Nº: 075.334.863-23 e RG Nº: 20076029543, titular do cargo de PEB II - Pedagogo subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR I.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de Junho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:3DC87082
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2193/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, ao Servidor MARCOS AURELIO DE CASTRO, no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, matrícula n° 044113, lotado na Secretaria da Educação - SME, com efeitos a partir da data de 05 de JULHO de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:AE30AA80
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2194/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor JOCELIO DE ARAUJO VIANA, inscrito no CPF Nº: 735.174.703-25 e RG Nº: 2003029055186 do cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental do