DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Maria Eusivania Araújo Correia, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora em Gestão Municipal – CC-2.1, vinculada a Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:505FB46E
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 144/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 144/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e 41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora LARA PINHEIRO DIÓGENES, como Demandante das Unidades Administrativas do Município de Jaguaretama, no que refere-se às obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Jaguaretama.
Art. 2º - Compete a demandante, no âmbito de suas atribuições:
I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD;
II – Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Risco e o Termo de Referência – TR junto com o apoio da equipe de Planejamento e acompanhar o calendário de contratações.
Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do Documento de Formalização da Demanda – DFD.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:EC905BCC
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PORTARIA Nº 138/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 138/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Exonerar a senhora Lara Pinheiro Diógenes, ocupante do cargo em comissão de Diretora de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Lara Pinheiro Diógenes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:3C951B05
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PORTARIA Nº 139/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 139/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Nomear a senhora Lara Pinheiro Diógenes, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Lara Pinheiro Diógenes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos – CC-2.2, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.