DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:E7F43CC4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 173/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 173/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
Nomear a senhora Maciana Bezerra Estevam, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Maciana Bezerra Estevam, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao Educando – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:40BDFBA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 134/2024
PORTARIA Nº 134/2024
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, IV da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora FRANCISCA DEUZENIR PEIXOTO DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR – DAS-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:577E6715
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 136/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 136/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Nomear a senhora Francisca Deuzenir Peixoto da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Francisca Deuzenir Peixoto da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Unidade Escolar – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:7A122663
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 137/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 137/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Nomear a senhora Maria Edivaneide Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE: