Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/07/2024 · pág. 87

DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:16C2D784

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.05.06/SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.05.06/SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de pombos e morcegos em todas as áreas internas e externas adjacentes nos endereços localizados na Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 16.351,17). Vencimento do Contrato: 31/12/2024.

Mauriti/CE, 05 de julho de 2024.

Signatários: Valeria Gonçalves de Lucena e Jesus Albino Vieira Crispa Junior. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:82FF04D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.07.04-SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda. OBJETO: Contratação dos Serviços de Licença de Uso de Sistemas Informatizados em atendimento a Lei de acesso a Informação, Ouvidoria, E-Sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), Licitação, Contabilidade, Patrimônio, Folha de Pagamento e Almoxarifado, junto a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 07 de junho de 2024. Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, assina pela CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:81163087

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.05.07/SPST

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.05.07/SPST. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de pombos e morcegos em todas as áreas internas e externas adjacentes nos endereços localizados na Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 13.102,59). Vencimento do Contrato: 31/12/2024.

Mauriti/CE, 05 de julho de 2024.

Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Jesus Albino Vieira Crispa Junior. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:C2B78270

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0404.02/2024

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0404.02/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, FERRAMENTAS E FERRANGENS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca/CE, 12 de julho de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro(a).
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:CF40EB7F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.11.1

A Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.07.11.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 14.674.364/0001-09, para a realização de show artístico/musical denominado FÁBIO CARNEIRINHO, a se realizar durante as festividades alusivas aos 178 anos de Emancipação Política da Cidade de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 11 de julho de 2024.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:65FC9391

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.11.2