DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

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LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de junho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MANUEL DE FREITAS.

Russas/CE, 03 de junho de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.
Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:3562F5DE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-02.01.03.2021-SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 0201032021-SEMUS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-02.01.03.2021-SEMUS, a saber:OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA INÁCIO EVANGELISTA DE ASSUNÇÃO, 1077, GUANABARA, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO DE CHAGAS E ENDEMIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o reajuste no percentual de 3,93% (junho de 2024 a junho de 2025), correspondendo ao valor de R$ 13,71 (treze reais e setenta e um centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 362,75 (trezentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), conforme tabela abaixo:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de junho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MANUEL DE FREITAS.

Russas/CE, 03 de junho de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:E72B9F59

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE TREMO ADITIVO DE REAJUSTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-001.28.02.2023-SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20230302.002-SEMUS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-001.28.02.2023-SEMUS, a saber:OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL o bem situado na AVENIDA PADRE ALÍPIO RODRIGUES, Nº 3216, PLANALTO DA CATUMBELA, RUSSAS/CE, PARA SER UTILIZADO COMO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o reajuste no percentual de 3,93% (junho de 2024 a junho de 2025), correspondendo ao valor de R$ 14,54 (quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 384,73 (trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos), conforme tabela abaixo:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de junho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MANUEL DE FREITAS.

Russas/CE, 03 de junho de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. Secretaria Municipal de Saúde. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:C50468D0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.03.07.2024-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.03.07.2024- SEMED. A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de julho de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS DESTINADOS A FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR – SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação.

Russas/CE, 10 de julho de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:B3FD5A12

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.09.07.2024-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.09.07.2024- SEMED. A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de julho de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS DIDÁTICOS COM A TEMÁTICA DE HISTÓRIA, CULTURA E MEMÓRIA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA PARA ATENDER AOS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no