DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada, através de registro de preços, para prestação de serviço de locação de caçambas estacionárias de Classe A e B, do tipo aberta, com capacidade de 5m , com transporte e destinação final de resíduos sólidos ambientalmente adequada, para a Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 11/07/2024) 344002-34202-2024NE111111 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130000420/2022-20 PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA (CNPJ/MF Nº 19.232.342/0001-65) 2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 017/2023 - PROCURADORIA Espécie: 2º (segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 017/2023 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "prestação de Serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilância armada e ostensiva, considerando serem estes serviços necessários para proteger e preservar os servidores e o patrimônio da Fundação Joaquim Nabuco pelo período de 12 (doze) meses", celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.232.342/0001-65. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 017/2023 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024, que aumentou o piso salarial da Categoria Profissional dos Empregados em empresas de Segurança Privada, registrada no MTE sob o Nº: PE000283/2024, em 03/04/2024, com vigência no período de 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 e a data base da categoria em 01 de Janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inciso II, alínea D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 281.068,24 (duzentos e oitenta e um mil, sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 51.618,78 (cinquenta e um mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e oito centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 323.631,49 (trezentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos) Início: 05 de Agosto de 2023. Fim: 04 de Agosto de 2024 (data final do contrato). AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 112/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDRÉ GOBBO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 11/07/2024 a 11/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de 40 horas (Dedicação Exclusiva). Data da Assinatura: 11/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANDRÉ GOBBO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 113/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LIN CHAU MING. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 11/07/2024 a 11/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Titular, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 11/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LIN CHAU MING. Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 114/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NÁDIA LUANA NOBRE DE CRISTO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Edital Nº 011/2024, homologado por meio da Portaria GR n° 1183 de 27/06/2024, publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 11/07/2024 a 15/01/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, com especialização, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 11/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador NÁDIA LUANA NOBRE DE CRISTO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 115/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANALIA SANTOS NEVES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Edital Nº 011/2024, homologado por meio da Portaria GR n° 1183 de 27/06/2024, publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 11/07/2024 a 15/01/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 11/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANALIA SANTOS NEVES.