DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200238 238 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80024 Nº Processo: 916/2024. Objeto: Contratações de empresas especializadas no fornecimento de circuitos de acesso à Internet para atender às demandas do TRT da 22ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Joao 23, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ LUSTOSA Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2024) 80024-00001-2024NE000003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG 80025 - N. COMPRASNET 90012/2024 Nº PROCESSO: 13087/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CENTRALIZAR E PROCESSAR, EM CARÁTER EXCLUSIVO, OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS, ATIVOS E INATIVOS, ASSIM COMO PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AO TRT 23, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE, A TEOR DO §1º DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO CSJT N. 211/2017. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024. Data e hora da sessão: 25/07/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 18.606/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.080.111/0001-50. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023. Objeto: pactuar a observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 68/2024 que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 11.07.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e ANDERSON DA SILVA MARTINS/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 3.058/2019. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: I9 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 25.245.628/0001- 88. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Objeto: pactuar a observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 68/2024 que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 11.07.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e ANDRÉIA ALVES PEREIRA/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 3.057/2019. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: PLUS SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.488.891/0001-90. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2019. Objeto: pactuar a observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 68/2024 que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 11.07.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e LÍDIO DE MIRANDA FAGUNDES FILHO/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0005631-58.2024.4. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na execução de serviços de recarga, testes hidrostáticos em extintores e mangueiras de incêndio predial, fornecimento de acessórios relacionados a extintores, para esta Seção Judiciária.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 10/07/2024) 90023-00001-2024NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 0005566-48.2024.4.01.8010. ESPÉCIE: Convênio nº 20904691/2024. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção/PA. CONVENIADO: Câmara Municipal de Redenção/PA. OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, com a cessão, não onerosa para a Justiça Federal, de 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Redenção, preferencialmente bacharéis ou acadêmicos em Direito, de forma a agilizar e dinamizar os trabalhos na Vara Única Federal e no JEF adjunto da Subseção Judiciária de Redenção. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses com início na data da publicação do extrato no Diário Oficial da União. ASSINATURA: 10 de julho de 2024. Assinado por: Claudio Cezar Cavalcantes, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Redenção, e Vanessa Lacerda Martinez, Diretora de Secretaria da Subseção Judiciária de Redenção, pela Convenente, e por Rodrigo Rocha Martins, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Redenção, pela Conveniada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/669. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios com entrega parcelada, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 10/07/2024) 90016-00001-2024NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 54/2024 SP/FISCAL Seção Judiciária de São Paulo A Exma. Sra. Dra. Juíza Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 54/2024 SP/CÍVEL, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos- administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUA R DA PARTICULAR DE PROCESSO". Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. São Paulo, 11 de julho de 2024. ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0001485-26.2024.4.03.8002. Contrato n.º 10/2024 - DFORMS/SADM- MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 11.743.904/0001-23). Objeto: Serviço de Comunicação Multimídia (INTERNET BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em comodato. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 14.352,00. Assinatura: 08/07/2024. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Ari Francisco Machado - procurador. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022 P.A.: 0001762-83.2022.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 28/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., CNPJ 90.347.840/0009-75. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, para oito elevadores com sistema de controle de tráfego, sendo cinco com tecnologia de antecipação de destino e chamada, sistema ADC XXI (Fabricação ThyssenKrupp Elevadores), instalados no prédio-sede da SJSC em Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 07/07/2024 a 06/07/2026, com redução do valor mensal para R$ 6.416,37. BASE LEGAL: art. 57, II e art. 65, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000151 de 23/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 153.992,88. ASS: 05/07/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos - 05/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 P.A.: 0002950-14.2022.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao contrato nº 33/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A; CNPJ 05.872.814/0001-30. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 28/07/2024 a 27/03/2026. CLASS. ORÇ.: PT 168364 ED 339040 NE 2024NE000040 de 09/01/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASS: 08/07/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos - 08/07/2024