DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIOVANNI LAGARES CROCETTI, 279109920, 23. Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 R EA B E R T U R A Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, cuja suspensão havia sido publicada no DOU nº 127, de 4 de julho de 2024. Objeto: serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 2. Abertura das propostas: 16/07/2024 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br. ANDRESSA PEREIRA GIACOMAZZO Pregoeira CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 926614 Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, manutenção, gerência e suporte a demandas na área de Tecnologia da Informação, em grupo único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e seus anexos. Total de itens licitados: 03. Edital: 12/07/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 12/07/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 26/07/2024 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess- br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO R E N OV AÇ ÃO Modalidade: Renovação de contrato, com base na Lei Federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.000703/2020-14 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Fiel Corretora de Seguro LTDA CNPJ: 24.971.137/0001-51 Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços de emissão de seguros viagens Vigência: 06 de Julho de 2024 à 05 de Julho de 2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Seguros em geral - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.001578/2024- 85 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 Objeto: Aquisição de licença anual do sistema banco de preços Valor anual: R$ 4.260,00 (Quatro mil, duzentos e sessenta reais) Vigência: 11 de Julho de 2024 à 10 de Julho de 2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.066 - Serviços Prestados Pessoa Jurídica- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.001572/2024- 16 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Buysoft do Brasil LTDA - CNPJ: 34.148.302/0001-23 Objeto: Aquisição de 02 (duas) licenças anuais do Microsoft Office 365 e 02(duas) licenças anuais do Adobe Acrobat Pro Valor total: R$ 3.953,70 (Três mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos) Vigência: 01 de Julho de 2024 à 30 de Junho de 2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 - Materiais de Informática - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima -Presidente - CRA-MT n.º 00286 CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 6ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE DISPENSA Processo de dispensa de licitação 005/2024 O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de assessoria de imprensa e comunicação, por e-mail ou diretamente no Setor Administrativo deste Conselho, entre os dias 10/07/2024 ao dia 23/07/2024, proposta de preços para dispensa de licitação, pelo menor preço GLOBAL ofertado. A documentação inerente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: [email protected]. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e o valor máximo e demais parâmetros aceitáveis estão estabelecidos no termo de referência que poderá ser localizado no Portal da Transparência deste Conselho em www.crb6.org.br ou diretamente em https://cfb.spiderware.com.br/PortalTransparencia/Consulta.aspx (aba: "Licitações"). Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO (CRB-6/2790) Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo 00964.1.01.2022, segundo termo aditivo, assinado no dia 05/07/2024. Contratada: LM FLUMINENSE SERVIÇOS AUXILIARES EIRELI- ME, CNPJ 34.764.798/0001-60. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82. Objeto: Prestação de serviço de mão de obra terceirizada (alteração no quantitativo de colaboradores e do uniforme). Valor Global: R$ 686.759,52 (seiscentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do seguinte candidato (a): Ketlyn Stefhane Ferreira Da Silva, 1ª colocada na Ampla Concorrência, para o cargo de Fiscal Biomédico (a), com lotação em Goiânia-GO. O convocado (a) deveram comparecer no o dia 15 de julho de 2024 (segunda-feira), às 08h, na Sede do CRBM-3 Goiânia-GO situada na R. 112, 137 - Qd. F-36, Lt. 51 - St. Sul, Goiânia-GO, Cep: 74085-150, O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munido de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público. RENATO PEDREIRO MIGUEL CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de contrato entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Adriana Silva Alves Santos, CNPJ nº 22.658.897/0001-88, com sede na cidade de Salvador-BA, Rua Giliard, 05 casa, Itapuã, CEP: 41.620-760. Objeto: Constitui a contratação de empresa especializada em serviços de transporte, com locação de veículo e motorista, para o trajeto Salvador-BA x Jequié-BA x Salvador-BA, para transportar os colaboradores do CRCBA, bem como materiais diversos, para execução de atividades entre os dias 22 à 24 de maio de 2024, tendo em vista a realização do Conexão Contábil Bahia, na cidade de Jequié-Ba, no dia 23/05. Assinatura: 28 de maio de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Adriana Silva Alves Santos. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO: CREPALDI ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.450.835/0001-74 Objeto: Prestação de serviços profissionais como istrutor de curso, com o tema:CursoTributação do Agronegócio - Pessoa Física e Jurídica, no dia 24.05.2024, na cidade de Irecê/BA, com carga horária de 8(OITO) HORAS. Projeto: 3014- PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS 6.3.1.3.02.01.004- SERVIÇOS DE INSTRUTORES Valor do contrato: R$2.400,00. Data: 20.05.2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Fabio Silva Garrido ME CNPJ DO CONTRATADO: 07.993.665/0001-92 OBJETO: Serviço de coleta, transporte e entrega rápida de documentos e/ou pequenos volumes através de motociclista profissional (motoboy), sob demanda, com a finalidade de atender às necessidades da sede do CRCBA, situada na Av. Tancredo Neves nº 2539, Torre Londres 31º andar - Caminho das Árvores - Salvador/BA. VALOR: R$6.300,00 PROJETO: 5001 - Serviços Administrativos VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2025 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000097/2024-05 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Tux Net - Serviços de Informática Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 07.652.235/0001-07 OBJETO: Serviço de provedor de internet banda larga com velocidade mínima de 500 mbps de download e 250 mbps de upload, devidamente instalado e com os equipamentos necessários para a plena conexão a ser instalado na Delegacia de Feira de Santana situada na Avenida Getúlio Vargas, 1085, Sala 502, Feira de Santana/Ba, CEP: 44.001-325. VALOR: R$ 1.552,92 PROJETO: 5010 - Tecnologia da Informação VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 22/05/2025 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000926.000004/2024-00 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves, 2539 - Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e a Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB), CNPJ nº 96.799.135/0001-38, com sede na cidade Salvador, na Alameda Salvador, nº 1057, Cond. Salvador Shopping Business, Torre Europa, salas 2106 a 2114 andar, Caminho das Árvores, CEP: 41.820-790. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é promover a realização de eventos, possibilitando a valorização, o desenvolvimento e a capacitação dos profissionais da contabilidade dentro do seguimento defendido pela ASDAB, dando visibilidade a ambas as associações. Assinatura: 30 de abril de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Roberto Antonio Spanholi, Presidente da ASDAB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e o FUCAPE - Pesquisa e Ensino S/A, CNPJ nº 06.105.333/0001-61, com sede na cidade de Vitória-ES, Av. Fernando Ferrari, 1358, Boa Vista, cep: 29.075-505. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos em cursos presenciais e/ou EAD de pós- graduação, mestrado e doutorado no percentual de 15% (sendo 10% direto no contrato + 5% condicionado a pontualidade da data de pagamento) dos valores das parcelas e matrícula, à profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido pela instituição e que se enquadrem nas condições abaixo relacionadas, tendo como contrapartida a divulgação dos respectivos cursos, pelo CRCBA, através de seus meios de comunicação. Assinatura: 01 de junho de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Valcemiro Nossa, Diretor Presidente da FUCAPE. Data: 20.05.2024