DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200256 256 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO GIANNA BERETTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21, § 2º, da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, a Faculdade Gianna Beretta, mantida pelo Instituto Gianna Beretta de Educação Superior Ltda, CNPJ nº 07.193.291/0001-20, informa que foram expedidos 27 diplomas no período de 24/03 a 28/08/2023, anotados no Livro nº 195, sob os nº 190 a 217, cuja relação poderá ser consultada no endereço eletrônico https://gianna.com.br/diplomas. CELIA MARIA SANTOS REZENDE Diretora Geral ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 218/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: MÁRCIA DE FÁTIMA DOMINGOS CPF n° .051.321-*. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 06 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Márcia de Fátima Domingos, contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área de direito para identificar e avaliar ferramentas e instrumentos de suporte à gestão no âmbito da SERINT, com foco nas atividades relacionadas à convênios, termos de fomento, emendas parlamentares e prestação de contas. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 09/07/2024, às 15:18, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 219/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: DANILLO CAETANO SOARES CARDOSO CPF n° .174.661-*. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 06 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Danillo Caetano Soares Cardoso, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero- americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área de direito para confeccionar estudos a respeito dos processos e riscos financeiros e melhorias passíveis de implementação. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 09/07/2024, às 15:18, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 20/2024 PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação nas áreas de Direito, Administração, Contabilidade, Pedagogia, Psicologia, Sociologia ou afins; comprovação de formação, no âmbito da graduação, pós-graduação ou de forma extracurricular, em temas relacionados à investigação de ilícitos que envolvam corrupção pública; experiência profissional comprovada de pelo menos 5 atividades de condução de oficinas, workshops ou correlatos na área de condução, estratégia e gestão de investigação de ilícitos que envolvam corrupção pública; e atuação como docente ou como instrutor em cursos sobre condução e gestão estratégica de investigações que envolvam corrupção pública, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload& view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 12/07/2024 a 18/07/2024, no endereço de e-mail: [email protected] indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública. Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A. CNPJ 16.205.262/0001-22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA, a se realizar no dia 23 de Julho de 2024 às 19:00 horas, na sede social, na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: A) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2023, acompanhadas com o Parecer do Conselho Fiscal e Conselho de Administração; B) Destinação do Lucro Líquido/ Prejuízo; C) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração; D) Fixação da remuneração da Diretoria Executiva; E) Eleição dos Membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração. Vitória da Conquista, 9 de Julho de 2024. PÉRICLES NORBERTO MATOS Pres. do Cons. de Adm. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 03/2024 AO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2019 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público Processo Administrativo 1121/2024. Contratada: IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA inscrita no CNPJ nº 28.937.926/0001-27.O presente Apostilamento tem como objeto Repasse a Portaria nº 1.135 de 16/08/2023, que estabelece o cronograma, critérios e procedimentos para o repasse de Assistência Financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional dos de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem e Parteiras dos meses de Novembro e Dezembro de acordo com o Artigo º 1.120-C da Portaria nº 6 de 2017.Empenho 787 Valor global R$ 20.873,56, Assinatura: 29/05/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial AR/RS; CNPJ nº 03.422.707/0001-84. Mantida: Centro Universitário SENAC RS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 16 [dezesseis] diplomas na data de 25/06/2024, nos seguintes cursos, livros de registro e sequências numéricas: 74677/Livro 03 - Registros Nº 116 a Nº 121; 74683/Livro 03 - Registros Nº 074 a Nº076; 120684/Livro 03 - Registros Nº 177 a Nº 183. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://apsweb.senacrs.com.br/consultacertificados.php5. Pelotas - RS, 25 de junho de 2024 LIANAMAR DA SILVEIRA ROSA Reitora SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT - RIO DE JANEIRO/RJ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de dedetização e desratização, em favor da empresa MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, no valor de R$ 19.560,00 (dezenove mil e quinhentos e sessenta reais). LIVIA LAUREANO BERNARDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Elaboração e Execução do Plano de Manutenção Predial Ativa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/07/2024, das 14h00 às 14h15m. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ROSIMEIRE RAFAIEL PORTO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte de Presidente Prudente/SP comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de prestação de serviço de jardinagem e manutenção de paisagismo das áreas verdes da unidade. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/07/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. HELOYSE BRUNO LOPES PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 UNIDADE DN 168 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para locação de veículo tipo Van com motorista, com objetivo de transportar colaboradores para as ações do programa de mobilização nacional. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta de preço será no dia 23/07/2024, as 9h40min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 168, localizada na Rua Valério Fabiano N°50 JD Alhambra Dourados/MS. Ou solicitar através do e-mail: [email protected]. MARCONDES DE LIMA RONCALIA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Cronometragem para corrida e caminhada SEST cidade de Santa Maria/RS, a favor da empresa O PEDRO DIAS SOARES CNPJ 32.447.661/0001-56, no valor de R$ R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). RAFAEL VASCONCELLOS DE QUEIROZ Presidente da Comissão de Licitação