DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 4710/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-012.518/2024-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Carmem da Silva Perez (467.144.640-53). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério Público Federal. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4711/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-012.540/2024-2 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Amelio Selles Barbosa Junior (200.544.671-87). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4712/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-012.566/2024-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Claudia Maria Fernandes Araujo Ribeiro (242.135.193-68). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4713/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-012.621/2024-2 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Jorge Luiz Cardoso dos Santos (503.612.107-44). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4714/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-012.826/2024-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Carlos Alberto Prandini (393.943.871-53). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4715/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-013.141/2024-4 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Joel de Hollanda Cordeiro (004.189.434-00). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4716/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-012.332/2024-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessado: Alex Kleberson Honorio (916.686.039-34). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4717/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-015.452/2024-7 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessado: Thiago Duarte Mielke (000.980.212-65). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4718/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-039.687/2023-6 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adalgisa Maria de Oliveira (027.063.813-02); Adauto Henrique Estephanini Bignardi (387.363.508-93); Adivaldo da Costa Barreiros (076.792.026-05); Adna Paula Severino Rosa (114.014.876-10); Adriana Alves (937.587.820-15); Adriana Barcellos de Oliveira (701.882.890-20); Adriana Cardoso da Silva (561.507.681-04); Adriana Fernandes Urgell (441.756.498-16); Adriana Garlet (980.375.100-00); Adriana Mayrink Chaves (113.407.516-23); Adriana Merly Farias (072.913.937-95); Adriana Mororo Osorio de Castro (112.977.627-11); Adrianne Garcia Correa (047.701.495-06); Agnello Hupp (125.722.167-10); Agnis Coelho Santos (037.154.970-17); Aina Eiras Domingos (115.036.207-35); Alam Pablo Silva Belfort (042.876.743-59); Alan Medeiros Casteluber (117.189.037-07); Alane Naiauria Alencar Freire (037.832.613-92); Alcemir Horacio Rosa (038.542.193-18); Aldemir Tomaz dos Santos Junior (939.635.133-49); Aldisio Goncalves Medeiros (048.245.843-70); Alessandra Appel da Rocha (011.564.670-12); Alessandra Varinia Matte Figueiro de Souza (039.025.901-22); Alessandra dos Santos Prado (954.693.380-53); Alessandro Melgaco Barbosa Filho (077.011.026-63); Alex Beu Santos (058.262.215-85); Alex Sander Chalme da Silva (864.515.290-87); Alex Sandro Graef (021.731.940-89); Alexandre Augusto Alves Guedes (819.053.274-04); Alexandre Inacio Ramos (091.122.749-09); Alexandre Jose Teixeira (117.313.306-26); Alexandre Spiandorello Ricciardi (700.940.710- 04); Alexandre dos Reis Sampaio (053.459.125-64); Alexandrina Paiva da Rocha (622.936.643-68); Alfredo Rafael Mascarenhas Gil (015.334.815-12); Alice Bianchi Bittencourt (004.773.910-01); Alice Santos Amaral Chacon (984.597.911-49); Aline Acatrolli Fucks (003.972.400-07); Aline Camargo (029.602.460-04); Aline Cambraia Labandeira (805.383.120-68); Aline Cristina Rojas (043.179.131-78); Aline Leal Ferreira (819.463.760-00); Aline Mendes de Souza (126.756.837-28); Aline Montenegro Leal Silva (474.308.503-91); Aline Vieira Silva (820.004.170-00); Alisson Alves Silva (840.276.303- 00); Alisson Natal Alves de Sousa (029.397.811-50); Allan Frias Franca Rocha (120.979.487-07); Allan Kenny Araujo Nascimento dos Santos (138.475.527-67); Alvenira Souza da Rosa (002.218.760-06); Amanda Schmitt Sprenger (042.200.730-78); Amanda Tayse Santos da Gama (721.858.991-04); Amanda de Albuquerque Rocha (096.649.084- 36); Amaral da Silva Garcia Junior (113.862.177-35); Ana Carla da Silva Brandiao (059.430.647-70); Ana Carolina Ferreira Abreu (059.845.371-76); Ana Carolina Luz Prodanov (087.862.874-60); Ana Carolina Rodrigues Parreira (017.468.976-43); Ana Carolina da Silva Laurindo Barboza (174.153.477-14); Ana Caroline Salviano Ramos (077.235.994-63); Ana Clara Franco de Magalhaes (101.091.246-18); Ana Claudia Braga Souza Moreira Timossi (097.785.676-38); Ana Cristina Leal Trindade (097.113.724-28); Ana Flavia de Oliveira Angelotti (048.197.461-03); Ana Karina dos Santos Furtado (124.489.787-60); Ana Karine do Nascimento (630.272.163-68); Ana Luiza Rangel Neder (057.935.247-11); Ana Maria Maciel dos Santos (364.013.818-09); Ana Maria Silva Bento (095.366.486-44); Ana Paula Correia Ferreira (918.826.483-15); Ana Paula Rodrigues Varao (054.934.153-64); Ana Paula Souza e Silva (032.313.620-67); Ana Paula Witt Mosena (909.013.980-04); Ana Rosa Fernandes Reis (000.539.220-93); Ana Silveira Soncini (052.878.569-97); Anderson Betti Frare (041.455.390-01); Anderson Goncalves Costa (060.492.163-20); Anderson Leite Meira Gomes (084.547.324-70); Anderson Romario Torres Carvalho (098.718.284-62); Anderson dos Santos (274.563.738-09); Andre Adolfo Kork Adriazola (013.421.910-48); Andre Afonso Goncalves (394.616.788- 86); Andre Augusto Pamplona Freire (775.892.462-04); Andre Felipe Sousa Santos (984.830.722-20); Andre Luiz Marcelino (021.596.659-75); Andre Machado Rocha (125.381.427-92); Andre Ribeiro Antunes (113.709.406-02); Andre Roberto Antunes Paes (848.594.407-06); Andre Soares Salviano (081.003.597-92); Andrea Browning Gill (170.354.777-21); Andreh Sabino Ribeiro (618.204.403-97); Andreia Dias Meres (632.214.460-04); Andreia Luciana Macedo (041.019.474-30); Andreza Borges dos Santos (824.450.790-04); Andriele Rodrigues Stasiak (878.366.370-34); Andrienny Santana da Silva (051.024.853-50); Andryani Piacini (033.467.851-06); Angela Santos Ferreira (812.505.760-91); Angelo Antonio Lopes Moura (128.798.326-08); Anisio Augusto de Almeida Medrado (011.018.295-24); Anna Caroline Freitas dos Santos Vaz (106.998.187- 70); Antonia Fernanda Lima de Araujo (076.432.163-39); Antonio Denilson de Souza Oliveira (077.430.524-00); Antonio Felix da Paixao Oliveira (037.644.805-99); Antonio Rodrigo do Nascimento Goncalves (040.925.913-65); Antonio Sousa dos Santos (359.772.482-53); Antonio Veloso da Costa Neto (034.905.163-11); Antonio Vinicius Santos Souza (039.968.843-97); Aquila Sales de Souza Lucas (039.408.953-77); Ariane Franco Ribeiro (128.412.797-40); Armenio de Oliveira Mineu (816.606.001-97); Artur Alves Costa (019.472.876-56); Augusto Simon Bolivar de Lima Ramirez (730.686.831-49); Aurine Carvalho Rocha (036.142.073-07); Avner Gomes Pinheiro (064.832.213-04); Barbara Braga dos Santos (036.203.150-94); Barbara Santos Silva (131.313.216-01); Beatriz Brandt Pinheiro (018.570.972-97); Beatriz Ferreira Miguel (144.029.577-88); Beatriz da Silva (175.723.227-35); Benedito Enaldo Araujo de Oliveira (635.926.063-87); Benjamim Henrique de Lima e Silva (089.059.154-77); Bernardo Roveda Noronha (005.647.120-35); Bianca Vidal Freire (103.353.064-62); Bianca Willrich Peres (869.818.540-15); Braulio Cesar de Oliveira (082.256.426-27); Braulio de Paula Carneiro Barletta (079.612.556-21); Brayan de Souza Amaral Maia (068.467.165-48); Brenno Restum Queiroga (124.318.067-66); Breno Cesar de Albuquerque Cunha (071.753.184- 80); Breno Novaes Alves (108.625.454-63); Breno de Almeida Andrade (014.257.194-65); Bruna Brazeiro Brum (039.453.640-19); Bruna Cauduro de Abrao (015.418.360-14); Bruna Mykaelle Pereira Santos (021.890.662-55); Bruna Oliveira Santana (099.462.476- 07); Bruna Sampaio Rosa (112.378.927-40); Bruna Vieira Santin (005.584.210-08); Bruna da Silva da Rosa (862.732.480-87); Bruno Bolzon Lauda (014.007.660-36); Bruno Cabral Borelli (421.224.118-80); Bruno Fernandes Falcao (071.141.676-10); Bruno Fernandes de Paula (041.062.061-02); Bruno Henri da Cunha Moynier (154.343.337-56); Bruno Lacerda Zanatto (388.974.548-28); Bruno Luiz Rezende Mileno (136.503.807-65); Bruno Ribeiro de Mesquita (051.198.443-08); Bruno de Oliveira Rocca (084.626.657-10); Bruno dos Santos Santiago (065.804.043-02); Caio Araujo Bezerra (036.496.882-63); Caio Borges da Silva Souza (432.348.678-28); Caio Brasil Calvet (004.243.033-02); Caio Couto Reis (039.883.425-30); Caio Freitas Cavalcante Barros (049.959.643-98); Camila Carmem Gomes Fernandes (012.945.823-64); Camila Palombo Ferraz (332.380.518-65); Camile de Miranda Dino (055.636.693-00); Camilla de Carvalho Fenalte (014.987.170-80); Camille de Brito Butter (132.769.227-97); Candida Maria de Oliveira Virgens Paim (824.676.415- 20); Caren Sotto Mayor Pereira (039.002.831-25); Carise da Conceicao Farias (000.992.940-10); Carla Daniele de Oliveira Kaiser (981.553.500-53); Carlos Eduardo Bastian da Cunha (028.813.800-77); Carlos Eduardo Pecli de Moraes (143.199.747-19); Carlos Eduardo de Oliveira (036.072.210-57); Carlos Eduardo de Sousa Macedo (605.456.483-86); Carlos Estevao Bastos Sousa (027.182.883-88); Carlos Frederick Soares