DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados: Abelardo de Queiroz Campos Araujo (628.454.467-72); Eduardo Novaes Nogueira de Sa (709.772.757-87); Jose Roberto de Moraes Ramos (758.356.657-68); Luciene Alves da Costa Bastos (770.408.997-87); Luis Claudio Belo Amendola (804.847.607-00). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Oswaldo Cruz. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5458/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-015.536/2024-6 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Antonio Luiz Konzen (325.886.310-53); Gilberto Pecci (055.168.018-00). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5459/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-015.571/2024-6 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Wellington Luis Remigio Leao (419.544.674-00). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/pe. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5460/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-015.578/2024-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Antonio Carlos Maciel (100.141.952-91). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Rondônia. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5461/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-015.588/2024-6 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Cezar Augusto Costa Morbach (141.289.502-20); Edivaldo Silveira Silva (212.244.802-44). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5462/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-010.881/2024-7 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Amanda Cristina Borges Macedo de Araujo (009.169.105- 20); Armenia Menezes da Silva Afonseca (358.629.918-40); Deborah Cunha Martins (095.832.524-33); Fernando Henrique da Costa (228.751.898-32); Vinicius Seiji de Oliveira Sato (097.782.366-07). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5463/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-012.333/2024-7 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Bruna Valadares de Oliveira (184.609.267-10); Marisol dos Santos Gomes (042.379.553-89); Thais Nara Lopes Rodrigues (037.449.003-12). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/ma. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5464/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-012.344/2024-9 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula (640.866.826-72); Fernanda Calumby Fernandes (011.840.604-36); Nustenil Segundo de Moraes Lima Marinus (074.068.734-41); Selma Thais Bruno da Silva (052.337.324-40); Taciana Halliday da Mesquita Pimentel (064.330.414-26). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5465/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-039.689/2023-9 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abilio Jose de Oliveira Ferreira (094.697.987-16); Abraao Felipe Goncalves de Moura (087.076.584-19); Adailson Angelo da Silva (098.943.655- 15); Adelena Leitao Silva Carloto (051.496.483-96); Adenilton Camilo da Silva (066.675.954-52); Adilson Matheus Borges Machado (051.421.343-46); Adrian Caldas Po (027.433.312-08); Adriana Moraes Mattozinho (052.476.577-48); Adriano Carneiro da Costa (041.543.354-13); Adriano da Silva Matos (047.127.071-78); Adriany de Lima Cesar (442.983.902-68); Adson Felipe Melo Rodrigues da Silva (060.721.754-57); Adson Matheus Santos Brito (016.954.374-97); Aglae Machado Frigeri (727.053.619-87); Agnaldo de Oliveira (608.746.601-06); Agnes Maria Vaz de Lima (096.816.584-26); Aguinaldo Pereira (821.737.371-04); Aimee Miranda Ribeiro (046.956.942-55); Alaeviton Tomaz da Silva (165.889.207-09); Alan Silva Rodrigues (709.172.741-05); Alana Gandra Lima de Moura (009.555.563-33); Alane de Oliveira Sousa (004.646.481-65); Alciene da Costa e Silva Campos (672.388.232-68); Aldi Cantinho (260.841.778-75); Aldo Ruben Nerling (906.852.299-04); Aldo Silva (612.851.101-53); Alessandra Pio Silva (047.138.887-45); Alessandra Silva dos Santos (078.200.476-82); Alethea Cristian Maciel (030.288.766-04); Alex Alves Egido (102.701.449-60); Alex Gustavo Pillon (055.881.821- 89); Alex Negrello (903.149.802-53); Alexandre Babilone Fonseca (144.312.237-89); Alexandre Coelho Serquiz (036.347.424-29); Alexandre Henrique de Araujo (023.490.207-89); Alexandre Lima Baiao (097.892.806-70); Alexandro Antunes Costa (051.962.986-81); Aline Cunha de Andrade Silva (076.766.874-03); Aline Marcal Silva (701.932.606-46); Aline Rocha de Assis (072.231.206-73); Aline Silva Maciel (014.833.920-40); Alipio Saraiva (013.349.402-07); Allan Patrick Almeida Matias (076.590.344-05); Allyson Arilson Lima Filgueira (093.120.674-00); Allysson Henrique Avelino Bezerra (008.382.384-08); Aluska da Silva Matias (082.533.634-19); Alvaro Alves de Oliveira (057.389.533-39); Alvaro Gustavo Costa Faustino (048.096.194-86); Amanda Cunha Biscalquini (410.754.928-31); Amanda Dias Bomfim (055.378.877-97); Amanda do Prado Rogerio (105.887.496-99); Amoracyr Jose Costa Nunez (225.723.468-50); Ana Amelia Toledo Barra (026.141.696-09); Ana Beatriz de Sa Bezerra e Sousa (021.356.582- 00); Ana Carolina Duarte Noseda (075.435.729-58); Ana Carolina Nicolau de Oliveira Araujo (051.530.201-50); Ana Caroline Dias de Souza (044.644.901-66); Ana Clara Abadia Rodrigues de Sousa (035.854.491-23); Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros (095.915.424-88); Ana Deyvis Santos Araujo Jesuino (010.106.013-00); Ana Nery Gomes Coelho (579.389.892-15); Ana Patricia Silva de Oliveira (063.602.984-06); Ana Paula Alves de Souza (012.167.201-85); Ana Paula Barbosa de Lima (057.819.644-10); Ana Paula Perbiche Neves (079.166.489-97); Ana Paula de Souza Rubim (094.715.827-84); Ana Quezia Cezar dos Santos (071.463.851-08); Ananda Silva Singh de Carli (333.543.978-37); Anderson Rafael Lourenco e Siqueira (040.688.399-80); Andre Carlos Silva Anselmo (003.900.347-70); Andre Fabiano da Silva Giafferi (399.189.848-99); Andre Luis Gama Rodrigues (063.120.493-88); Andre Luis Pinto (049.955.351-95); Andre Luiz Carvalho Ottoni (095.781.926-90); Andre Matos de Oliveira (032.300.069-09); Andrea Knopfle (028.240.559-36); Andrea Maria Modesto da Silva (017.478.882-73); Andrea Mayra Gomes e Silva (040.754.644-82); Andreia Silveira Athaydes (543.477.000-59); Andressa Paladini (003.278.460-03); Andressa Stefanie da Silva (059.603.901-83); Angelica Rocha Joaquim (028.291.440-40); Anna Beatriz Santana Luz (083.588.434-10); Anna Paula da Rosa Possebon (026.291.610-05); Antonieta Miranda da Silva (718.369.001-63); Antonio Eduardo Ceolin Momesso (017.713.751-75); Antonio Evangelista Candido Junior (019.760.413-76); Antonio Marcos de Lima Aires (979.307.333-00); Aparecida Maria Goncalves (046.366.986-06); Arthur Antonio Silva Rosa (112.704.076-60); Arthur Benfica Senra (087.939.426-99); Arthur Felipe de Oliveira Fiel (054.124.015-38); Arthur Vinicius Silva Lima (749.960.611-20); Artur Camposo Pereira (120.792.267-62); Aryell Lopes Paixao (153.913.937-95); Augusto Nobre Goncalves (386.927.998-23); Beatriz Fernanda Litoldo (374.997.658-90); Beatriz Rocha Moura (352.901.508-38); Bernardo Barancelli Schwedersky (014.203.350-22); Bernardo Cortizo de Aguiar (052.015.154-28); Brena Kesia Costa Pereira (053.751.943-25); Brenda da Costa Silva (032.035.073-82); Brener Mateus Pelegrino da Silva Estrela (051.832.675- 61); Bruna Adriane Fary (086.190.359-59); Bruna Bertolla de Lima (839.433.070-34); Bruna Cal Ferreira (068.259.116-51); Bruna Cunha Zaidan (099.404.696-08); Bruna Lorenzon Severino (381.475.948-60); Bruna Lourena de Lima Dantas (101.358.504-60); Bruna Moraes Battistelli (003.691.350-24); Bruna da Penha de Mendonca Coelho (158.066.587-08); Bruna de Freitas Ortiz Ferro (021.938.302-23); Bruno Alves de Sousa (019.127.423-22); Bruno Carvalho de Brito (048.437.054-54); Bruno Lazaro Ramos Rangel (056.896.334-29); Bruno Mendes da Silva (052.273.331-06); Bruno de Oliveira Schneider (117.934.977-61); Byanka Teles Menezes (044.365.463-81); Cadidja Dayane Sousa do Carmo (935.894.173-15); Caio Henrique Tavares Penha (018.174.112-17); Caio Marco dos Santos Junqueira (090.437.604-47); Caio Vinicius Dino Tavares (090.131.194- 41); Camila Bellia Braga (124.105.577-75); Camila Chiara Pereira de Oliveira (048.592.584-28); Camila Goi Dezordi (011.366.090-16); Camila Nascimento Alves (836.337.662-00); Camilla Vidal Shinoda (002.641.391-43); Carina Monia da Silva (083.511.781-28); Carla Caroline Alves Carvalho (099.171.234-07); Carla Michele Pereira de Souza (093.748.534-93); Carla Santana Panaro (136.371.577-13); Carlos Eduardo Albuquerque Mendes (005.604.583-20); Carlos Eduardo Ferreira Marins (997.731.123-