DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 5559/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de concessão de aposentadoria relacionados nos autos (peças 2 a 6). 1. Processo TC-012.681/2024-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Alberto Wagner Yunes (733.141.707-00); Laurides Lescano Antunes de Aquino (363.992.307-30); Manoel Aguinaldo Guimarães (409.210.777-34); Namir Gonçalves Lopes (352.374.497-00); Waldyr Mendes Ramos (185.259.707-00). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5560/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de aposentadoria relacionado nos autos (peça 2). 1. Processo TC-013.119/2024-9 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Ivone Santos Rigaud (480.334.301-25). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5561/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de concessão de aposentadoria relacionados nos autos (peças 2 a 7). 1. Processo TC-015.487/2024-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessadas: Jurema Iris Mamede da Silva (226.774.027-34); Maria José Teixeira Ferreira (669.214.907-00); Sônia Pereira de Sousa (368.210.637-53. 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5562/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de concessão de aposentadoria relacionados nos autos (peças 2 a 6). 1. Processo TC-015.530/2024-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Celso de Figueiredo Ribeiro (517.415.477-68); Jerônimo Portes Cardoso (483.889.397-34); Raul Henrique Rafael (502.876.727-00); Sebastião Martins da Cruz (430.936.127-72); Sérgio Baptista Carvalho (349.148.037-04). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5563/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de aposentadoria relacionado nos autos (peça 2). 1. Processo TC-015.542/2024-6 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Simone Santana Rodrigues Elias (398.852.321-68). 1.2. Órgão/Entidade: Laboratório Nacional de Computação Científica. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5564/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de aposentadoria relacionado nos autos (peça 2). 1. Processo TC-015.567/2024-9 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Ismar do Nascimento (042.595.647-49). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (extinto). 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sérgio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5565/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, I, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de admissão de pessoal relacionados nos autos (peça 4). 1. Processo TC-040.169/2023-5 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abner Africo Marquezini (404.511.618-40); Abner Santos Mendonça (855.761.900-68); Adalberto Leandro da Silva Júnior (168.143.937-94); Adeilson de Oliveira Souza (095.508.504-71); Adriana Pereira Damasceno de Araújo (032.236.641- 06); Adriana Soares Duarte (554.937.500-15); Adriano Alves de Castro e Silva Leal (010.938.961-16); Adriano Kuhn Szalanski (940.306.500-15); Adriele Mércia Souza de Assis (088.176.214-80); Adrielle Kelly Cabral de Macena (089.979.064-02); Alan Douglas Lopes dos Santos Nunes (125.448.977-08); Alan Willian Silva (035.490.301-26); Albani de Barros (515.914.484-68); Aldo Pereira Pinto (032.530.521-84); Alejandro Nathan de Moraes Pinheiro (490.306.458-14); Alex Vinícius Santana da Silva (102.492.503-06); Alexalbert Cordeiro de Moura (702.638.964-55); Alexander Dias Jardim Andrade (130.446.707-48); Alexandra Alves Pinto Zambarda (037.759.740-67); Alexandra do Nascimento Cassiano (081.661.904-27); Alexandre Ferraz Dourado (013.065.315-27); Alexandre Fontoura Cunha (007.891.570-80); Alexandre Gomes Dias (830.543.670-53); Alexandre Hidalgo Nicolini (023.822.300-02); Alexandre Magno de Aquino (831.005.391-68); Alexandre Nunes Bezerra do Nascimento (045.834.204-12); Alexandre Torres Campos (178.196.587-03); Alexia Pacheco Braga de Lima (140.838.537-60); Alice Máximo da Silva Freitas (077.052.784-13); Aline Christiane Soares da Silva (020.904.780-12); Aline Dantas dos Santos (705.148.144- 46); Aline Nazareth Alfradique (092.166.877-54); Aline de Oliveira Cardoso (966.759.000- 30); Alison Vinícius dos Santos (507.689.878-90); Alisson Jocian Brito de Oliveira (117.739.977-69); Allan de Oliveira Barros (110.362.847-00); Allan de Souza Gonçalves (177.666.357-80); Aloan Gabilan Rodrigues (125.002.847-78); Aluska da Silva Matias (082.533.634-19); Alvani Germann (630.557.830-34); Álvaro Helton Teixeira da Silva (063.505.634-84); Álvaro Luís Boll Godoy (996.485.390-49); Amanda Ciarlo Ramos (030.697.800-83); Amanda Cristina Botelho (084.953.859-96); Amanda Marie Figueiredo (080.590.959-19); Amanda Passos do Carmo (007.953.172-55); Amanda Thomas Barden (006.367.470-00); Ana Carolina Aguilhera dos Santos (600.604.570-23); Ana Carolina Mezzonato Pires (100.839.166-28); Ana Caroline Porto Gomes (859.533.525-73); Ana Clara Fernandes Domingos (743.633.951-68); Ana Clara Ferreira dos Santos (907.197.947-49); Ana Cristina Quaresma Amaral (056.351.977-01); Ana Gabriela Alves do Carmo (011.084.325-81); Ana Júlia Lima Pinheiro (154.518.827-03); Ana Luísa Alves e Silva (067.389.811-39); Ana Luísa de Almeida Casas (011.288.869-01); Ana Maria Arregui Zilio (007.210.670-00); Ana Paula Leite da Silva (163.583.167-96); Ana Paula Matias da Silva Amorim (048.109.934-42); Ana Paula Mello dos Santos (054.327.867-02); Ana Paula Onofre Barros (785.921.002-91); Ana Paula de Assis Marçal (010.942.191-42); Anderson Caminhos Marques (041.307.251-73); Andersson Guimaraes Oliveira (039.465.704-70); Andiara Schmidt Oliveira (020.769.400-14); André Barbosa Mendes (001.906.111-03); André Heleno Batista (124.921.147-67); André Luís Abitante (917.839.500-30); André Luís Santos de Melo (431.145.258-65); André Monici Sabino (368.379.178-03); André Nogueira Júnior (427.916.098-81); André Rodrigues Corrêa Gomes (094.720.727-98); André Sartori (352.383.158-05); André Soares de Mello (186.269.697-75); André de Paula Gandon (848.331.650-15); Andréa Karla Felipe André Teixeira da Silva (072.230.174-06); Andreanne Cavalcante de Araújo (088.219.664-29); Andreia da Silva Brum (904.973.410-34); Andreia da Silva Brum (904.973.410-34); Andressa Canfild Cananea (839.347.820-00); Andressa Cardoso Barrientos (023.569.280-81); Andressa Cristina Zanco (030.241.820-20); Andressa Cristine Strabelli (493.619.368-24); Andressa Fernandes Mendonça (029.044.580-93); Andressa Fernandes Mendonça (029.044.580-93); Andressa Laís Maria de Melo (093.225.724-00); Andressa Oliveira dos Santos (165.479.227-66); Ângela Lovato Dellazzana (962.610.640-91); Angélica Cruz da Silva (024.864.270-74); Anna Beatriz Luzia Marcos (050.897.679-04); Anna Clara Silva Lagares (113.759.086-69); Antônio Carlos Oliveira Santana (007.733.472-83); Antônio José do Nascimento Júnior (072.378.454-03); Antônio Marcos Alves Pereira (196.954.167-99); Ariane Borssato Pinto (837.811.100-87); Ariane Borssato Pinto (837.811.100-87); Arlan Hudson Souza e Silva (859.125.062-15); Arthur Alcântara de Araújo (119.399.839-59); Arthur Borges Campos (330.226.698-79); Arthur Dantas Soares (143.099.667-64); Arthur Gabriel Caldas Lopes (055.335.361-67); Arthur Guimarães Bueno (113.477.076-62); Augusto Matos de Azevedo (039.768.861-06); Áurea Reis de Moura (025.842.031-62); Bárbara Calegari Barbosa (113.847.426-62); Bárbara Pires Avelar Chagas (169.566.067-63); Barnabé Lucas de Oliveira Neto (078.817.844-07); Beatriz Alves Rodrigues (132.417.916-37); Beatriz Ilíbio Moro (013.942.570-58); Beatriz Monteiro da Silva (142.222.357-41); Beatriz de Azevedo Weigert (008.465.370-10); Beatriz de Azevedo Weigert (008.465.370-10); Ben Hur César da Silva Cavalheiro (630.593.550-53); Bernadete Fernandes Izidoro (462.480.130-04); Bernardo Caetano Fernandes de Araújo (133.833.047-01); Bernardo Espeschit Dayrell (088.001.606-03); Bernardo Pooter Reis (024.776.460-44); Bertha Caroline de Almeida Lutz (007.716.180-77); Beti Souto de Azambuja (003.309.251-64); Bianca Alessandra Cunha Braga da Silva (032.401.800-22); Bianca Bueno Oliveira (038.868.940-45); Bibiana Maite Petry Ferraz (011.241.870-81); Blenda Costa de Carvalho (046.987.751-08); Brena Ferreira dos Santos (102.094.594-09); Brena Mikaely de Brito Demetrio (054.783.354-79); Brenda Cordeiro Bastos (938.700.272- 15); Brendo Delgado da Silva (177.275.137-50); Brendo Nascimento da Conceicao (182.375.557-75); Breno Belasque Nascimento (068.791.381-01); Breno Pereira Marcondes (169.188.677-76); Bruna Amorin (013.416.920-43); Bruna Guimaraes de Melo (037.924.351-28); Bruna Mykaelle Pereira Santos (021.890.662-55); Bruna Nunes da Costa Triana (066.342.449-60); Bruna Sferra Oliveira (875.176.120-34); Bruna Sferra Oliveira (875.176.120-34); Bruna Teresa Carvalho Meireles (168.849.747-10); Bruno Alessandro Silva Guedes de Lima (058.861.614-14); Bruno Barbosa Lima (119.403.377-63); Bruno Burlamaqui Stonner (051.984.327-41); Bruno Carvalho de Oliveira (130.900.337-80); Bruno César Feltes (021.772.380-21); Bruno Henrique Fanchin (041.197.910-84); Bruno Iochins Grisci (033.697.400-01); Bruno Jackson Melo de Almeida (006.927.175-52); Bruno Lopes Antunes (092.076.157-70); Bruno Pessanha de Almeida Filho (182.724.237-07); Bruno de Machado Borges (909.517.861-72); Cailane Salarini do Nascimento Mendes (174.133.837- 99); Caio Fernando Pereira Leal (481.007.378-51); Caio Rodrigo de Castro Ferreira (103.611.964-58); Camila Ribeiro Matos (036.922.661-54); Camila Silva dos Santos (173.534.047-28); Camila Soares Leite (023.860.260-51); Camila Yumi de Oliveira Kawakami (455.102.818-55); Camila da Costa Venturim (139.383.417-50); Camila da Silva Sartori (018.416.820-12); Camila de Abreu Port (032.799.080-51); Camily Cristina Ramos Alves (204.635.017-05); Carla Amorim Neves (036.800.791-09); Carla Paiva Feitosa (055.005.694- 73); Carlos Anibal Sampaio Borges (406.909.975-15); Carlos Daniel Saturnino Degarrais (448.442.448-76); Carlos Felipe de Oliveira Ribeiro (112.179.174-38); Carlos Vinícius Costa Pereira (029.276.107-46); Carolina Barth dos Santos (015.413.470-80); Carolina Charao da Silva (012.723.710-00); Carolina Martins Mariano (190.542.027-77); Carolina Monteiro (020.942.680-20); Caroline Mendes Fonseca (138.980.046-60); Caroline Wesp Guterres (821.454.150-68); Cássia Maia de Carvalho (163.949.647-51); Catarina Lindenberg (388.650.208-22); Caubi Luiz Scarpato (809.173.560-04); Cecília Rocha Santos Quaresma (051.197.701-85); Celma Paese (319.956.160-87); Charles Gabriel da Costa Silva (445.227.198-76); Charleston de Oliveira Dock (013.866.647-40); Charlles Alves Silva (128.778.716-90); Chirle Cavassano Galvao (070.013.874-95); Christiana Maria Silva Soares Coelho (036.060.931-79); Chrystian Vitor de Araujo Melo (150.947.834-59); Cid Rodrigo Rodriguez Espínola (033.294.119-10); Cíntia Canabarro Neves (802.456.500-59); Cíntia Florence Nunes (030.711.240-31); Cirino Bittencourt Carvalho Neto (542.360.450-87); Clarisa Vargas Xis (014.902.530-09); Cláudia Caroline Prado Braga (052.479.311-57); Cláudia Daniele Pinto Rodrigues (996.518.230-20); Cláudia Griebeler de Freitas (010.939.880-70); Cláudia Maria Camargo Gesse Teixeira (340.073.338-58); Cláudia Oliveira Lima (556.771.260-04); Claudinei Francisco Cecilio (052.372.859-02); Cláudio Luiz Teixeira Cado (000.497.244-95); Cleber Ramires Machado (579.625.020-53); Cleber Ramires Machado (579.625.020-53); Cleidson Ramos Martins (023.447.921-39); Clério Cesar Gomes Alencar Arrais (029.825.631-26); Cleuber Gea Martins Filho (027.497.391-01); Cleyton de Almeida Santos (096.040.364-75); Cristian Karatchuk Sampaio (037.368.627-76); Cristiana de Oliveira Rodrigues (002.834.970-92); Cristiane Cardoso Martins (012.304.420-06); Cristiane Machado Cezar (007.986.040-00); Cristiano Goergen Portner (737.812.740-04); Cristiano Marcos Zacarias Bezerra (119.090.324-50); Cynthia Maria Regis Siqueira (060.866.224-00); Cynthia Oliveira Soares (017.280.070-62); Dadiane Cirene Vieira