DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071200061 61 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora VANESSA FAVERO ALVES, matrícula nº 1.957.991, Técnica do Seguro Social, para exercer suas atividades no Conselho de Recursos da Previdência Social. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGPAC/CGGP/DGP/INSS Nº 5, DE 9 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS EM BRASÍLIA/DF, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, com fundamento na avocação de competências prevista no art 15 da Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 10/06/2024, o servidor DIONATAN CEZAR BOONE, matrícula SIAPE nº 2312508, CPF nº 118.340.XXX-16, do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, Classe "B", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento nos arts. 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 548, DE 10 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.121255/2024-16, e tarefa GET nº 848246546, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a Josete Mota Tavares, na qualidade de companheira do ex-servidor Aor Pires, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 911474, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 29/02/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/02/2024, data do óbito. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 557, DE 11 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.239307/2024-18 e tarefa GET 1941350615, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DO SOCORRO ÂNGELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0923597, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 20/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/06/2024 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE PORTARIA SRNCO/INSS Nº 99, DE 11 DE JULHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 4 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.235931/2024-38, resolve: Art. 1º Conceder a servidora APARECIDA DE CASTRO SOARES, matrícula SIAPE nº 1709343, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Aracaju Várzea Grande/MT, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Cuiabá/MT, vinculado à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA SRNCO/INSS Nº 100, DE 11 DE JULHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 4 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.195335/2024-16, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor JULIO CEZAR DE CASTRO SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.897.124, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, lotado na Agência da Previdência Social de Itaituba, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Santarém/PA , vinculada à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA SRNCO/INSS Nº 101, DE 11 DE JULHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 4 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.217126/2024-22, resolve: Art. 1º Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO FRANCO PEREIRA CASTRO, matrícula SIAPE nº 1098303, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotada na Gerência-Executiva do INSS em Palmas/TO, vinculada à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA SRNCO/INSS Nº 102, DE 11 DE JULHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 4 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.225584/2024-35, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor ARINOS NOGUEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1.977.349, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Santarém, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Santarém/PA , vinculada à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA SRNCO/INSS Nº 103, DE 11 DE JULHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.221860/2024-96, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor JOSE EDUARDO DE FARIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.104.725, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Setor de Despesas de Procuradoria, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vinculado a Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, vinculado à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA SRNCO/INSS Nº 104, DE 11 DE JULHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 4 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.230711/2024-18, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor CLOVIS HENRIQUE ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.636.569, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social de Castanhal, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Santarém/PA, vinculada à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA SRNCO/INSS Nº 105, DE 11 DE JULHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 4 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.225952/2024-45, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor JOMAR RODRIGUES BELTRAO, matrícula SIAPE nº 1781934, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Arraias, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Palmas/TO, vinculado à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA SRNCO/INSS Nº 106, DE 11 DE JULHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.202661/2024-89, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor IGOR DE SOUZA MATOS, matrícula SIAPE nº 2.023.363, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social de Agua Boa/MT, vinculada à Gerência-Executiva em Cuiabá/MT, vinculada à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA SRNCO/INSS Nº 107, DE 11 DE JULHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 4 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.238058/2024-35, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor ENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.638.038, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social de Dianópolis/TO, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Palmas/TO, vinculado à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA SRNCO/INSS Nº 108, DE 11 DE JULHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 4 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.223270/2024-06, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor IVAN MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.890.452, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social de Nova Xavantina/MT, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Cuiabá/MT, vinculada à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEA BRESSY AMORIM