DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO TORRES TEIXEIRA ATO TRT6 GP Nº 355, DE 10 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, considerando o contido no PROAD N.º 17114/2024, resolve: Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em virtude da remoção do Exm.º Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). SÉRGIO TORRES TEIXEIRA ATO TRT6 GP Nº 356, DE 10 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, considerando o contido no PROAD N.º 17114/2024, resolve: Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em virtude da remoção do Exm.º Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). SÉRGIO TORRES TEIXEIRA ATO TRT6-GP Nº 358, DE 10 DE JULHO DE 2024 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 03/06/2024 e de 08/07/2024, e o constante no PROAD nº 6486/2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 93, inciso VI, da Constituição da República, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à Magistrada MARIA DO CARMO VAR E JÃO RICHLIN, no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara, com proventos integrais da remuneração do referido cargo, compostos do subsídio, nos termos do art. 93, V, da Constituição Federal (EC nº 19/98) c/c Leis nº 10.474/02 e 14.520/2023, e do Adicional por Tempo de Serviço, na forma determinada pelo art. 65, inciso VIII, da LOMAN c/c Acórdão proferido no Processo nº CSJT-PP-6851-59.2022.5.90.000, publicado no DEJT de 16/01/2024, e Nota Técnica CSJT.SG nº 1/2024, com a paridade disposta no parágrafo único do art. 3º da EC nº 47/2005 c/c art. 7º da EC nº 41/2003. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União. Des. SERGIO TORRES TEIXEIRA Vice-Presidente do TRT da 6ª Região, no exercício da Presidência TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 179, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º PROVER, a partir de 12 de julho de 2024, mediante REMOÇÃO da Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, o CARGO DE JUIZ DO TR A BA L H O SUBSTITUTO, vago em decorrência da promoção da magistrada Kaline Lewinter ao cargo de Juiz Titular de Vara. Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 27ª (vigésima sétima) posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos do TRT da 7ª Região, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº 383/2024. Art. 3º CONCEDER à magistrada 20 (vinte) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA Presidente do Tribunal ATO TRT7.GP Nº 180, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º PROVER, a partir de 12 de julho de 2024, mediante REMOÇÃO do Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região THIAGO RABELO DA COSTA, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, o CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, vago em decorrência da promoção do magistrado Ronaldo Solano Feitosa ao cargo de Juiz Titular de Vara. Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 28ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 20 (vinte) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA Presidente do Tribunal ATO TRT7.GP Nº 181, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º PROVER, a partir de 12 de julho de 2024, mediante REMOÇÃO do Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ALEXANDRE FRANCO VIEIRA, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, o CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, vago em decorrência da promoção da magistrada Daiana Gomes Almeida ao cargo de Juiz Titular de Vara. Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 29ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 20 (vinte) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA Presidente do Tribunal ATO TRT7.GP Nº 182, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º PROVER, a partir de 12 de julho de 2024, mediante REMOÇÃO da Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região NATALIA LUIZA ALVES MARTINS, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, o CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, vago em decorrência da promoção do magistrado Ney Fraga Filho ao cargo de Juiz Titular de Vara. Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 30ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº 383/2024. Art. 3º CONCEDER à magistrada 20 (vinte) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA Presidente do Tribunal ATO TRT7.GP Nº 183, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;