DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071200098 98 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Presidente do TRT da 11ª Região ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 49/SGP, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º Remover, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Presidente do TRT da 11ª Região ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 50/SGP, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º Remover, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Presidente do TRT da 11ª Região ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 51/SGP, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º Remover, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto MARCELO VIEIRA CAMARGO para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho MARCELO VIEIRA CAMARGO para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Presidente do TRT da 11ª Região ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 52/SGP, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º Remover, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Presidente do TRT da 11ª Região ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 53/SGP, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º Remover, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Presidente do TRT da 11ª Região ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 54/SGP, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º Remover, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta AMANDA MIDORI OGO ALCANTARA DE PINHO para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho AMANDA MIDORI OGO ALCANTARA DE PINHO para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Presidente do TRT da 11ª Região ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 55/SGP, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,resolve: Art. 1º Remover, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Presidente do TRT da 11ª Região