DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071200103 103 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 80, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial realizada no dia 8 de julho de 2024, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze, presentes os Desembargadores do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Vania Maria da Rocha Abensur, Ilson Alves Pequeno Júnior, Francisco José Pinheiro Cruz e Shikou Sadahiro, bem como o Procurador do Trabalho José Wellington de Carvalho Soares, que se manifestou pelo prosseguimento do feito, sem intervenção. CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO o contido na Resolução n.º 383/2024, de 24 de maio de 2024, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que regulamenta e determina o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o teor do Edital CSJT N.º 1, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o contido nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD n.º 4130/2024, por meio do qual o Juiz do Trabalho Substituto ALYSON ALV ES PEREIRA deu ciência a este Tribunal Regional quanto a sua inscrição no processo de remoção para o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO que o magistrado preenche os requisitos normativos para fins da presente remoção; CONSIDERANDO a competência atribuída ao Pleno do Tribunal, no inciso XXV do art. 19 do Regimento Interno; CONSIDERANDO, por fim, o caráter cogente da Resolução n.º 383/2024, de 24 de maio de 2024, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e Edital CSJT N.º 1, de 05 de junho de 2024, nos termos do artigo 111-A, §2º, inciso II, da Constituição Fe d e r a l , RESOLVEU, à unanimidade: Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Juiz do Trabalho Substituto ALYSON ALVES PEREIRA para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em virtude da remoção do Juiz do Trabalho Substituto ALYSON ALVES PEREIRA para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Des. OSMAR J. BARNEZE Presidente do TRT da 14ª Região ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN Secretário do Tribunal Pleno e Turmas RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 81, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial realizada no dia 8 de julho de 2024, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze, presentes os Desembargadores do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Vania Maria da Rocha Abensur, Ilson Alves Pequeno Júnior, Francisco José Pinheiro Cruz e Shikou Sadahiro, bem como o Procurador do Trabalho José Wellington de Carvalho Soares, que se manifestou pelo prosseguimento do feito, sem intervenção. CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO o contido na Resolução n.º 383/2024, de 24 de maio de 2024, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que regulamenta e determina o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o teor do Edital CSJT N.º 1, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o contido nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD n.º 4132/2024, por meio do qual o Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA deu ciência a este Tribunal Regional quanto a sua inscrição no processo de remoção para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO que o magistrado preenche os requisitos normativos para fins da presente remoção; CONSIDERANDO a competência atribuída ao Pleno do Tribunal, no inciso XXV do art. 19 do Regimento Interno; CONSIDERANDO, por fim, o caráter cogente da Resolução n.º 383/2024, de 24 de maio de 2024, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e Edital CSJT N.º 1, de 05 de junho de 2024, nos termos do artigo 111-A, §2º, inciso II, da Constituição Fe d e r a l , RESOLVEU, à unanimidade: Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em virtude da remoção do Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Des. OSMAR J. BARNEZE Presidente do TRT da 14ª Região ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN Secretário do Tribunal Pleno e Turmas RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 82, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial realizada no dia 8 de julho de 2024 sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze, presentes os Desembargadores do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Vania Maria da Rocha Abensur, Ilson Alves Pequeno Júnior, Francisco José Pinheiro Cruz e Shikou Sadahiro, bem como o Procurador do Trabalho José Wellington de Carvalho Soares, que se manifestou pelo prosseguimento do feito, sem intervenção. CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO o contido na Resolução n.º 383/2024, de 24 de maio de 2024, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o teor do Edital CSJT N.º 1, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o contido nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD n.º 4134/2024, por meio do qual a Juíza do Trabalho Substituta FERNANDA SIMÕES CAVALCANTE MAENISHI deu ciência a este Tribunal Regional quanto a sua inscrição no processo de remoção para o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO que a magistrada preenche os requisitos normativos para fins da presente remoção; CONSIDERANDO a competência atribuída ao Pleno do Tribunal, no inciso XXV do art. 19 do Regimento Interno; CONSIDERANDO, por fim, o caráter cogente da Resolução n.º 383/2024, de 24 de maio de 2024, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e Edital CSJT N.º 1, de 05 de junho de 2024, nos termos do artigo 111-A, §2º, inciso II, da Constituição Federal, RESOLVEU, à unanimidade: Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Juíza do Trabalho Substituta FERNANDA SIMÕES CAVALCANTE MAENISHI para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em virtude da remoção da Juíza do Trabalho Substituta FERNANDA SIMÕES CAVALCANTE MAENISHI para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Des. OSMAR J. BARNEZE Presidente do TRT da 14ª Região ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN Secretário do Tribunal Pleno e Turmas RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 83, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial realizada no dia 8 de julho de 2024, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze, presentes os Desembargadores do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Vania Maria da Rocha Abensur, Ilson Alves Pequeno Júnior, Francisco José Pinheiro Cruz e Shikou Sadahiro, bem como o Procurador do Trabalho José Wellington de Carvalho Soares, que se manifestou pelo prosseguimento do feito, sem intervenção. CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO o contido na Resolução n.º 383/2024, de 24 de maio de 2024, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que regulamenta e determina o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o teor do Edital CSJT N.º 1, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o contido nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD n.º 4135/2024, por meio do qual o Juiz do Trabalho Substituto FERNANDO B LO S SUNARA deu ciência a este Tribunal Regional quanto a sua inscrição no processo de remoção para o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO que o magistrado preenche os requisitos normativos para fins da presente remoção; CONSIDERANDO a competência atribuída ao Pleno do Tribunal, no inciso XXV do art. 19 do Regimento Interno; CONSIDERANDO, por fim, o caráter cogente da Resolução n.º 383/2024, de 24 de maio de 2024, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e Edital CSJT N.º 1, de 05 de junho de 2024, nos termos do artigo 111-A, §2º, inciso II, da Constituição Fe d e r a l , RESOLVEU, à unanimidade: Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Juiz do Trabalho Substituto FERNANDO BLOS SUNARA para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em virtude da remoção do Juiz do Trabalho Substituto FERNANDO BLOS SUNARA para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Des. OSMAR J. BARNEZE Presidente do TRT da 14ª Região ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN Secretário do Tribunal Pleno e Turmas RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 84, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial realizada no dia 8 de julho de 2024, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze, presentes os Desembargadores do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Vania Maria da Rocha Abensur, Ilson Alves Pequeno Júnior, Francisco José Pinheiro Cruz e Shikou Sadahiro, bem como o Procurador do Trabalho José Wellington de Carvalho Soares, que se manifestou pelo prosseguimento do feito, sem intervenção. CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO o contido na Resolução n.º 383/2024, de 24 de maio de 2024, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o teor do Edital CSJT N.º 1, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o contido nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD n.º 4137/2024, por meio do qual o Juiz do Trabalho Substituto THIAGO OLIVA LAMBOIA deu ciência a este Tribunal Regional quanto a sua inscrição no processo de remoção para o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO que o magistrado preenche os requisitos normativos para fins da presente remoção;