DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA PORTARIA GP/TRT16 Nº 531, DE 11 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 000004902/2024: Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º. REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto LEANDRO WEHDORN GANEM para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º. Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto LEANDRO WEHDORN GANEM para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 3º. Publique-se no DOU e no DEJT. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA PORTARIA GP/TRT16 Nº 532, DE 11 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 000004902/2024: Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º. REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto ALLAN TORRES BELFORT SANTOS para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º. Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto ALLAN TORRES B E L FO R T SANTOS para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 3º. Publique-se no DOU e no DEJT. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA PORTARIA GP/TRT16 Nº 533, DE 11 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 000004902/2024: Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º. REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta GIMENA DE LUCIA BUBOLZ para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º. Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em virtude da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta GIMENA DE LUCIA BUBOLZ para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Art. 3º. Publique-se no DOU e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA PORTARIA GP/TRT16 Nº 534, DE 11 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 000004902/2024: Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º. REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º. Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em virtude da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 3º. Publique-se no DOU e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA