DOMCE 15/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3502

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Art. 1º - Destituir a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA das atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio - SHPD.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28/06/2024 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:40461B17

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.12.1 - COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2024.07.12.1- COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. APrefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de empresa especializada para execução de construção de praça, com localização no Sítio São Félix, Zona Rural do Município de Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas:16 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:31 de julho de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:31 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada àRua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535- 1613.

Assaré/CE, 12 de julho de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–
Agente de Contratação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:64F385A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO RESULTADO DO CONCURSO FACHADAS PARA SANTO ANTONIO

Resultado do concurso “Fachadas para Santo Antonio”

Segue Resultado: Estabelecimento residencial:
1º lugar: com 514 (quinhentos e quatorze) votos Casa a rua do Vidéo, 196, centro. Lindionia da Cunha Estima – branca 2º lugar: com 391 (trezentos e noventa e um) votos; Casa a rua dos Salvatorianos, 70, centro. Josemilson Almeida 3º lugar: com 377 (trezentos e setenta e sete) votos Casa a rua da Matriz, 42, centro. Rosângela ramalho

Estabelecimento comercial: 1º lugar: com 261 (duzentos e sessenta e um) votos Festa arretada – rua Neroly Filgueiras, 224, centro Luciana Renner do Nascimento Nunes 2º lugar: com 144 (cento e quarenta e quatro) votos Realeza kids – rua divino salvador, 75b, centro Alberlita Terto de Lima 3º lugar: com 53 (cinquenta e três) votos Supermercado opção – av. Coronel João coelho, 207, centro Gabriel Amorim

MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA
Secretária de Cultura e Turismo de Barbalha Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:F11466DD

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA

PORTARIA N.º 04.06.001/2024 De 04 de junho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

NOME CARGO
CPF Fábio Cavalcante Azevedo Coordenador de Desenvolvimento Rural e Abastecimento 640.616.473-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 04 de junho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:63DD340A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA

PORTARIA N.º 05.06.006/2024 De 05 de junho de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

NOME CARGO
CPF Lívio Cavalcante Azevedo Coordenador de Desenvolvimento Rural e Abastecimento 645.016.203-15