DOMCE 15/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3502

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O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais: Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público; Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo; Considerando que na forma do artigo 21 da LC nº 002/2022 a exoneração se dá “a requerimento do servidor”; R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME CARGO
CPF Clara Zaíla da Silva Correia dos Santos Assistente Administrativo 033.068.653-46

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 02 de abril de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:3E23FAD4

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 01.07.010/2024 De 01 de julho de 2024.

DESIGNA para exercer as seguintes funções e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1.º - DESIGNAR a pessoa abaixo relacionada para exercer a função de Assistente Administrativo na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME CARGO
CPF Karla Deyane de Carvalho Cortez Assistente Administrativo 018.222.633-60

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:B16D31B7

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 01.07.009/2024 De 01 de julho de 2024.

DESIGNA para exercer as seguintes funções e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1.º - DESIGNAR a pessoa abaixo relacionada para exercer a função de Assistente Administrativo na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME CARGO
CPF Cícero José Feitosa Costa Assistente Administrativo 042.174.693-90

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:40A43FA0

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 02.07.014/2024 De 02 de julho de 2024

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando o requerimento do servidor; R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE

NOME CARGO
CPF José Crisóstomo Nascimento dos Santos Coordenador do E-SUS 851.889.803-04

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:2D820271

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 04.07.004 /2024 De 04 de julho de 2024

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE