DOMCE 15/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3502
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
SUPLENTE: Monique Ribeiro da Costa.
II - MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL:
• Representante da Classe das Artesãs: TITULAR: Carla Danielle Maia Maciel; SUPLENTE: Laires Pereira da Silva.
• Representante do SEBRAE: TITULAR: Ana Carla Cavalcante Montenegro Dias; SUPLENTE: Ana Carla Luna Ramos.
• Representante das Associações de Transportes (Taxistas e Vans): TITULAR: Victor Hugo Braga Fernandes; SUPLENTE: Aldecilio do Nascimento Oliveira.
• Representante da Associação dos Pescadores: TITULAR: Mikaelly Narciso de Sousa; SUPLENTE: Claunice da Silva Ribeiro.
• Representante do Turismo Rural: TITULAR: Nicholas Kelvin Gomes Machado; SUPLENTE: Nayla Raquel Rosa de Araujo.
III - MEMBROS DA INICIATIVA PRIVADA:
• Representante dos Meios de Hospedagem: TITULAR: João Roberto de Carvalho Neto; SUPLENTE: Danny Maria Fernandes da Silva.
• Representante do Setor de Alimentação: TITULAR: Julio Cesar Ribeiro de Brito; SUPLENTE: Igor Gomes Ribeiro.
• Representante do Setor de Passeios Turísticos (Buggy, Barco, Banana Boat): TITULAR: Cid Lourenço da Silva; SUPLENTE: Wilson Freire da Rocha.
• Representante do Comércio Local: TITULAR: Leandro Lopes de Lima; SUPLENTE: George da Rocha Gomes.
• Representante dos Esportes Náuticos (Kitesurf): TITULAR: Júlio Helio da Silva Pereira; SUPLENTE: Caio Victor Sousa do Amaral.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de nº 233/2021, de 25 de junho de 2021.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 11 de julho de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:DFC39E3F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidor, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000).
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01/08/2024 a 31/12/2024, à servidora ALINE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, matrícula nº 1228549, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sem remuneração, conforme o art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com as alterações da Lei Complementar nº 004/2011, de 10 de junho de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 12 de julho de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:A6D507DB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024
Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos serviços públicos na ausência de funcionário por ocasião de suas férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o senhor Weverton dos Santos Xavier, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Mobilização CC2, para o exercício da função de liquidante das notas fiscais de obras, serviços e materiais de consumo da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE., durante o período de 12/07/2024 até 10/08/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 12 de julho de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:7E91D927
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 24/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital no 001//2020, de 06 de março de 2020, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, no uso de suas atribuições legais preconizadas pela Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990 em seu artigo 54, incisos V e IX, tendo em vista realização de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, por meio do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, bem como resultado final divulgado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB em 19 de janeiro de 2021 e posterior homologação por ato administrativo desta municipalidade em 20 de janeiro de 2021;