DOMCE 15/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3502
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 12 de julho de 2024.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:B7B8D82B
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO CONTTRATO GM-PE002/24.11
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE002/2024 - CONTRATO Nº GMPE002/ 2024.11 - ORIGEM: Pregão Nº GM- PE002/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: ME AUTO SERVICE EIRELI OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CE. - VALOR TOTAL: R$ 22.341,14 (vinte e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e catorze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 22.341,14 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024
Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:BA68E5E3
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO CONTTRATO SS-CH001/24.1
EXTRATO CONTRATUAL SS-CH001/2024.01 A Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº SS-CH001/24.01, resultante do CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº SS-CH001/23: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de SAÚDE. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAl NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, E AINDA COM OBSERVÂNCIA DA Lei Federal nº 14.133/2021, com base na PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0021.2.065 ELEMENTO DESPESAS: 33.90.39.00/33.90.39.50 VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. EMPRESA CONTRATADA: CLINICA OFTALMOLOGICA DR LUIZ HUMBEERTO GONZAGA DE MENDONÇA S/S VALOR GLOBAL: R$ 125.770,80 (cento vinte cinco mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONÇA ASSINA PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA – Secretária de Saúde.
Nova Russas/CE, 07 de julho de 2024. Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:342E1438
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.07.11- 01
Palhano-Ce, 11 de julho de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 11 de Julho de 2024, junto ao Gabinete do deputado Estadual Antônio Henrique, para participar de uma reunião para tratar sobre projetos relativos ao município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:713E412E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.07.12-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA IVONILDA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 900370, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, ao período aquisitivo: 16/02/2023 A 15/02/2024, para gozo no período de 01/08/2024 Á 30/08/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 12 dias do mês julho de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:59E48453
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N° 773/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO – no uso de suas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Palhano aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: