DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964515/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Belo Horizonte/MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da ADE de interesse ambiental da Izidora - Helena Greco; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 83.883.048,00; dos recursos: R$ 75.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240029, NE 2024NE000577, de 02/07/2024, e R$ 8.883.048,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2029 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957274/2024, firmado pelo Município de Paranaíba-MS, CNPJ 03.343.118/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de pontes no município de Paranaíba-MS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,27, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 533027, Gestão 53207, Programa de Trabalho 15244231700SX0054, NE 2024NE000002, de 23/05/2024 e R$ 39.980,73 de Contrapartida. Vigência 10/07/2024-10/07/2028. CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 964739/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Chapecó/SC, CNPJ 83.021.808/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de instrumentação para levantamento topográfico/geodésico e capacitação de servidores para o processo de regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s) do núcleo urbano informal (nui) dom josé gomes.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 458.046,50; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000639, de 04/07/2024, e R$ 8.046,50 de contrapartida. Vigência 10/07/2024 10/07/2027 Odirlei Sudatti e João Rodrigues. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964502/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Teófilo Otoni/MG, CNPJ 18.404.780/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de contenção de encostas no município de Teófilo Otoni/MG.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 5.811.512,66; dos recursos: R$ 229.260,51, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000568, de 02/07/2024, R$ 5.502.252,15 nos exercícios subsequentes e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 30/07/2028 Rogério Silva Cardoso e Daniel Batista Sucupira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964478/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itajubá/MG, CNPJ 18.025.940/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Obras de Contenção de Encostas no município de Itajubá-MG.; Programa Novo PAC Contenção de Encostas; Valor: R$ 9.082.202,42; dos recursos: R$ 356.022,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000545, de 02/07/2024, e R$ 8.544.536,04 nos exercícios subsequentes e R$ 181.644,05 de contrapartida. Vigência 10/07/2024 09/07/2028. SERGIO WERNECK RODRIGUES e CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959925/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Manaus/AM, CNPJ 04.365.326/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de manaus/am (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000232, de 28/05/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961134/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nhamundá/AM, CNPJ 04.283.578/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 5 salas em tempo integral para atendimento dos alunos do ensino fundamental da comunidade nossa senhora da conceição, juruá estrada, no municipio de nhamundá/am; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 8.871.290,98; dos recursos: R$ 1.317.374,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001110, de 02/07/2024, R$ 1.317.374,99 nos exercícios subsequentes e R$ 88.791,07 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960816/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Tomé/RN, CNPJ 08.080.210/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de 9 salas - térrea em tempo integral no Município de São Tomé/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.395.757,89; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001170, de 03/07/2024 e R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 95.596,29 de contrapartida. Vigência 10/07/2024 19/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Anteomar Pereira da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960934/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maxaranguape/RN, CNPJ 08.170.540/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche / escola de educação infantil em Maxaranguape/RN - FNDE - Tipo 2; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.666,56; dos recursos: R$ 2.665.309,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000660, de 13/06/2024 e R$ 2.665.309,21, e R$ 32.008,66 de contrapartida. Vigência 08/07/2024 17/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Maria Erenir Freitas de Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960126/2024, firmado pelo Município de Tenente Laurentino Cruz-RN, CNPJ 01.612.382/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção de Mirante no Município de Tenente Laurentino Cruz/RN; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000074, de 27/05/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 - 10/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco Macedo da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963593/2024, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T17011, NE 2024NE000472, de 24/06/2024 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 - 11/07/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963735/2024, firmado pelo Município de Erechim-RS, CNPJ 87.613.477/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do centro de artes e esportes unificados, no Município de Erechim/RS.; Programa Esporte; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000491, de 27/06/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 10/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Paulo Alfredo Polis. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963655/2024, firmado pelo Município de Boqueirão do Leão-RS, CNPJ 92.454.818/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura urbana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 401.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000478, de 24/06/2024 e R$ 16.795,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 11/07/2024 Fernanda Almeida Cappelini e Jocemar Barbon. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE AV I S O Torna sem efeito a publicação referente ao Ex-Oficio:30/04/2024, do Contrato de Repasse nº 0279283-08 /2008/MTUR/CAIXA, SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUREL/PE, publicada DOU de 14/05/2024, seção 3, página 62. Claudio Freitas Gonçalves.31/12/2008. CLAUDIO FREITAS GONÇALVES Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962478/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Iguaçu/RJ, CNPJ 29.138.278/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral padrão FNDE de 13 salas para ensino fundamental - bairro km32; Programa NOVO PAC Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos R$ 12.174.047,75, o valor R$ 1.826.107,16 ocorrerão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001288, de 04/07/202 e os demais valores R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Rogério Martins Lisboa. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962062/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JAPERI/RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola integral municipal mucajá, Japeri/RJ - FNDE - escola 5 salas; Programa NOVO PAC Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$ 8.730.564,99, R$1.309.584,75 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001034, de 01/07/2024, e os demais valores R$ 7.420.980,24 nos exercícios subsequentes e R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Fernanda Machado Ontiveros. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961081/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Queimados/RJ, CNPJ 39.485.412/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, ETI Jardim Queimados, Município de Queimados/RJ - FNDE - escola 13 salas; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93: R$ 12.174.047,05 dos recursos: R$ 1.826.107,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001092, de 01/07/2024 e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 Jose Plinio de Oliveira Neto e Glauco Barbosa Hoffman Kaizer.