DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor anual do contrato: O pagamento será realizado mensalmente e corresponderá ao fornecimento acrescido da taxa de administração de 1,4% (um vírgula quatro por cento) do valor total do gasto apurado no período. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria. Vitória-ES, 10 de julho de 2024. José Carlos Landeiro Fraga. Presidente CRMV-ES CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A Objeto: Prestação de serviços de para implantação, operação e manutenção de acesso à Internet através de link dedicado bidirecional simétrico com velocidade de 150 Mbps (cento e cinquenta megabits por segundo), tanto para download como para upload, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, sem franquias. Valor Global: R$ 11.388,00 Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. São Paulo, 11 de julho de 2024. ROSANA MARIA NOGUEIRA. Presidente do CRN-3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 UASG 389219 Nº Processo: 003320.000019/2024-15 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de TIC com atendimento de 1º, 2º e 3º níveis, incluindo suporte técnico presencial e remoto, manutenção dos equipamentos de informática, servidores, ativos de redes e de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível no site www.gov.br/compras e no site do crn3.org.br/Portal da Transparência/Licitações e Contratos/Licitações/Pregão Eletrônico. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 12 de junho de 2024. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do CRN-3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 2/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA - CRO- RR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos habilitados e aprovados por ordem classificatória de ampla concorrência, com vistas à nomeação e posse dos respectivos cargos, observadas as necessidades do CRO-RR. A candidata relacionada no ANEXO I deste Edital, após a presente convocação, deverão comparecer na Divisão de Recursos Humanos do CRO-RR, situado na Rua Adalberto Bezerra de Menezes, 1236 - Caçari, Boa Vista- RR, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, no horário compreendido das 08h às 14h, para apresentar documentos originais e submeter-se a avaliação médica pré-admissional. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O CRO-RR não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 002/2024. Cargo 201 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO Inscrição: 658.02530719/4 Nome: Fernanda Keller Gomes de Meneses Classificação: 2 DANIELA FAVALLI JACCOMO, CD. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 7/2020 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2020. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: ITWEB PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ 12.115.918/0001-65. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para hospedagem e gerenciador administrativo do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas do site do CRO/SE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste Anual. VALOR ANTERIOR: R$ 149,90 por mês. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - (CNPJ nº 23.692.857/0001-15). OBJETO: Aquisição de plataforma de reuniões on-line (revendedor autorizado), com possibilidade de reuniões com público interno e externo, de forma remota. Necessária possibilidade de interação com o público, transmissão ao vivo, gravação, personalização do evento, além de 10 (dez) licenças do plano corporativo/negócios da solução de videoconferência, com complemento para ampliação do armazenamento em nuvem para mais de 30 Gb por licença. A indicação seria a plataforma Zoom, por ser a única cuja a equipe possui treinamento para gerir, nos termos expressos no Termo de Referência para o Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF). VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 04/07/2025. VALOR UNITÁRIO DE CADA LICENÇA: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: Conexão, Representação e Produção de Áudio e Vídeo Ltda - (CNPJ nº 35.840.455/0001-08). OBJETO: Contratação de empresa para interpretação Português/Libras de 150 (cento e cinquenta) horas de interesse do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-01/DF), com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 04/07/2025. VALOR UNITÁRIO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISOS DE PENALIDADE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR CRPRJ N° 10/13 O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Processo Ético Disciplinar CRPRJ n° 010/13, em cumprimento à decisão apurada no mesmo, ADVERTE a psicóloga ANA CRISTINA CARDOSO DO COUTO RAMOS - CRP 05/20448 por infração ao artigo 2º alínea "g" do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005). PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR CRPRJ N° 11/16 O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Processo Ético Disciplinar CRPRJ n° 011/16, em cumprimento à decisão apurada no mesmo, ADVERTE o psicólogo LUIZ GUSTAVO DE LIMA CORREA - CRP 05/29408 por infração ao Princípio Fundamental VII e ao artigo 1º alíneas "g" e "f" do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005). Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024 CÉU SILVA CAVALCANTI Presidente CRP-05 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 24/2023, publicado no D.O.U de 09/07/2024, Seção 3, Pág. 241. Onde se lê: Extrato do 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato Nº 24/2023. Leia-se: Extrato do 1° Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº 24/2023. E onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação do serviço de requalificação, reforma, ampliação e construção da sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação do serviço de Construção de Reforma e Ampliação da Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5° andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0002513/1997, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003177/2000, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0006289/2005, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0012298/2012, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003980/2001, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0007143/2006, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0006370/2005, anuidades de 2019 a 2023; Reg. 0008628/2008, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0001849/1999, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 006168/2005, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0012659/2013, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006230/2005, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0006208/2005, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0012557/2012, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006282/2005, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0002919/1999, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003476/2000, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003660/2001, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003176/2000, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006405/2005, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003704/2001, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0003785/2001, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 000012/1966, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 000004/1999, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003283/2000, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0004877/2003, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 000394/2000, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006214/2005, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006234/2005, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006250/2005, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006174/2005, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006263/2005, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006296/2005, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0006257/2005, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006265/2005, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006238/2005, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006303/2005, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006277/2005, anuidades de 2016 a 2023, Reg. 0006220/2005, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0012372/2012, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0012677/2013, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0012735/2013, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0012869/2013, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 12938/2013, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0141156/2015, Anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0012773/2013, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0142922/2017, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0001515/1992, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0012440/2012, anuidades de 2020 a 2023; Reg. 0012671/2013, Anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0002857/1999, anuidades de 2017 a 2023. Em 12 de julho de 2024. ALEXANDRE FERREIRA LOPES Presidente do Core-MA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Pará e do Amapá- CORE-PA/AP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis nº 4.886/65; 8.420/92; lei 12.246/2010; 12.514 e com os arts. 201 a 204 e art. 198, § 3º, II, todos do Código Tributário Nacional, vem, através deste, NOTIFICAR as PESSOAS FISICAS e JURÍDICAS com inscrição ativa junto ao CORE-PA, ora em lugar incerto e não sabido, sobre a cobrança das respectivas ANUIDADES decorrente do art. 10 da Lei 4.886/65 e suas alterações e do art. 5º. da Lei 12.514/11, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital para pagamento do débito ou para apresentar impugnação, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A regularização poderá ser através de contato telefônico (91) 99237-4582, ou do e-mail [email protected] do CORE-PA ,