DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500406 406 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição total e imediata de ambulância do tipo pick'up de simples remoção para compor a frota de veículos municipais no atendimento à pacientes da rede pública de saúde do município de Tobias Barreto. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/07/2024 (vinte e cinco de julho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000, Unidade: 7012 - Ação: 2132 - Elemento: 4490.52.00.00 - Fonte: 16000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº PE0042024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 249.773,00 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta e três reais). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. . Tobias Barreto (SE), 11 de julho de 2024. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2.247/2023 PROCESSO 010/2024 A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO, Menor Preço, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2247/2023 No dia 30 de Julho de 2024 às 08h30min para Prestação de serviços de Cheveiro para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Miracema do Tocantins, 12 de Julho de 2024. JONIEL GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - ADM, Processo Adm: Nº 268/2024 - A Secretária Executiva de Gestão inscrito no CNPJ sob o n.29.474.572/0001-94, neste ato representado pela sua Gestora abaixo assinando, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, inscrito no CNPJ sob o n. 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora abaixo assinando, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, inscrito no CNPJ sob o n. 13.936.229/0001-84, neste ato representado pela sua Gestora do FMS Sra. abaixo assinando e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis, inscrito no CNPJ sob o n. 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS abaixo assinando, a fim de realizar a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais, para atender a Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários a este certame, Fundo de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, modalidade Pregão Eletrônico n. 01/2024. (A) EXTRATO DE CONTRATO N. 57/2024 - ADM; EXTRATO DE CONTRATO N. 34/2024 - FMAS; EXTRATO DE CONTRATO N. 44/2024 - FME; EXTRATO DE CONTRATO N. 58/2024 - FMS; PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 05.340.639/0001-30, Empresa vencedora com o maior desconto sobre a taxa administrativa no valor de 100% (cem porcento de desconto) com o valor total estimado gastos é de R$ 1.969.196,71 (um milhão e novecentos e sessenta e nove mil e cento e noventa e seis reais e setenta e um centavos). Sendo para ADM Total estimado gastos é de R$ 1.173.474,00 (Um milhão, cento e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), para FMAS Total estimado gastos é de R$ 54.654,55 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), para FME Total estimado gastos é de R$ 283.568,00 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais) e para FMS Total estimado gastos é de R$ 457.500,16 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais e dezesseis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 16/2024 Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos atendidos pela rede municipal de ensino de Paraíso. Data de abertura: 29/07/2024, às 11:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 11 de julho de 2024 ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 45/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001- 20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 045/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para locação de micro-ônibus com capacidade para 32 lugares e conforme demais especificações constantes no ETP e o no TR, visando atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma online no dia 30 de julho de 2024 às 07h30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-PA Nº 39/2024 CUJO O OBJETO É O REGISTRO DE preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros alimentícios para atender as necessidades do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 29 de julho de 2024 às 07h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 12 de julho de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 FMS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, com modo de disputa ABERTO, dia 29 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRAILER ADAPTADO PARA CASTRA MÓVEL PARA ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS VETERINÁRIO, ONDE DEVE REALIZAR CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS). QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL-TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt- br ou www.portonacional. to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 12 de julho de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL/TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 16/07/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 20/08/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1169. Pugmil, 11 de julho de 2024 DIRCINEU FRANCISCO BOLINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 003/2024, será realizada no dia 26 de julho de 2024 às 09:00, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE TOCANTÍNIA, INCLUSO O SISTEMA DE TRATAMENTO LIXIVIADO, VALAS PARA DISPOSIÇÃO DOS RSU E VALAS DE OSSADA. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia-TO, 11 de julho de 2024. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - CREDENCIAMENTO MUNICÍPIO DE LAJEADO, ESTADO DO TOCANTINS, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do Art. 74 inciso IV, inciso I do art 78 c/c art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que realizará o Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de 32 unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620/2023 e Lei Municipal nº 605 de 13 de junho de 2024, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de Credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: [email protected], no site da prefeitura https://www.lajeado.to.gov.br/ ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento do paço municipal, de 2ª a 6ª feira. INICIO DO RECEBIMENTO DE CARTA/REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO: DIA 16/07/2024 ÀS 08:00 HORAS ATÉ AS 07:30 DO DIA 06/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS: 06/08/2024 ÀS 08:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL PARA ENVIO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: [email protected]. Em 12 de julho de 2024 ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2024. Aquisição de Notebook Educacional para atender a Prefeitura Municipal de Wanderlândia/TO, ABERTURA: 26 de julho 2024 às 08:00h (horário de Brasília). PREGÂO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024. Objeto: Aquisição de ar condicionado para atender a Prefeitura Municipal de Wanderlândia-TO. ABERTURA: 29 de abril 2024 às 08:00h (horário de Brasília). PREGÂO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024. Aquisição de um kit escolar conectado para atender a Prefeitura Municipal de Wanderlândia- TO. ABERTURA: 29 de abril 2024 às 08:00h (horário de Brasília). Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: [email protected] editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br. Wanderlândia/TO, 12 de junho de 2024 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação