DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5° Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação da servidora MAURA LUIZA DA SILVA SANTOS SANTORO, matrícula 5485-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria- Geral de Justiça, código CC-01 (50002192), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria- Geral de Justiça, código CC-01 (50002192). Art. 6° Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação de BIANCA GOMES NOGUEIRA, matrícula 6035-6, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002193), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.043, de 18/08/2023, DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 2, p. 70, processo 19.04.3574.0051778/2023-42, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002193). Art. 7° Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação da servidora VANDERLEIA PAIVA PEREIRA, matrícula 6079-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002194), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002194). Art. 8º Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação de GIOVANNA PEREIRA CAMPOS, matrícula 6152-2, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002195), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 608, de 26/04/2024, DOU nº 82, de 29/04/2024, Seção 2, p. 77, processo 19.04.4091.0031288/2024-83, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002195). Art. 9º Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação de VICTOR LEOPIZE GIMENES, matrícula 6140-9, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002196), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 509, de 12/04/2024, DOU nº 73, de 16/04/2024, Seção 2, p. 47, processo 19.04.5980.0031572/2024-67, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002196). Art. 10 Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação da servidora LORENA D' ALCÂNTARA PERES DA SILVA, matrícula 4456-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002197), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002197). Art. 11 Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação da servidora MARIA ZILMA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 1918-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria- Geral de Justiça, código CC-01 (50002198), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria- Geral de Justiça, código CC-01 (50002198). Art. 12 Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação do servidor ROBSON ALVES RIBEIRO COUTO, matrícula 3386-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002199), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002199). Art. 13 Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação do servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA, matrícula 4299-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002200), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002200). Art. 14 Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação de HYORANNE DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula 6143-3, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002201), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 521, de 17/04/2024, DOU nº 75, de 18/05/2024, Seção 2, p. 52-53, processo 19.04.5980.0033275/2024-64, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002201). Art. 15 Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação da servidora PRISCILA ALVES DE ARAÚJO, matrícula 5695-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002202), processo 19.04.5980.0036668/2024-21, para a nomeação do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002202). Art. 16 Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação de MIRELI PEREIRA CELESTINO, matrícula 6167-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002203), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 695, de 16/05/2024, DOU nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, p. 69-70, processo 19.04.3451.0038724/2024-98, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002203). Art. 17 Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação de ESTER QUEREN BONIFÁCIO, matrícula 6148-4, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002204), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 579, de 23/04/2024, DOU nº 80, de 25/04/2024, Seção 2, p. 52-53, processo 19.04.3430.0034222/2024-38, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002204). HENRIQUE ROCHA PORTARIA Nº 1.014, DE 12 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023 e considerando o teor do processo nº 19.04.3509.0079297/2024-51, resolve: Designar o servidor CICERO RIVAN DOS SANTOS, matrícula 5182-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001040). HENRIQUE ROCHA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 424, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos II e XXXII do artigo 6º, e pelo inciso III do artigo 7º, todos do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05/05/2015, considerando o disposto no artigo 24 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e na Ata Médica nº 170, de 21/06/2024, emitida pela Junta Médica Oficial do MPF/PGR, e, ainda, o teor da Informação DDS/SGP nº 7965/2024 DDS/SGP - PGR- 00269518/2024 que consta do PGEA 1.00.000.004984/2024-28 , resolve: Art. 1º Readaptar a servidora MARYMILA MENDES CUNHA, matrícula nº 20022- 1, no cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, Código AN030109, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, em conformidade com o parecer exarado pela Junta Médica Oficial do MPF/PGR, e, em consequência, declarar vago o cargo de Analista do MPU/Comunicação Social - Código AN030105, anteriormente ocupado pela interessada. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO PORTARIA SG/MPF Nº 706, DE 3 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00260514/2024, resolve: Nomear ABLA CHRISTIANE CURY MAYRINK SCOTT, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17647, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica Junto ao Conselho Nacional de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 716, DE 5 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com a informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00261142/2024 e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.003299/2024-84, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Jair Alexandrino, matrícula 5988, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Código TC020102, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 737, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00266604/2024, resolve: Nomear MARCELO BENEVIDES LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17778, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Redação, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 746, DE 10 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.005266/2024-79, resolve: Apostilar a nomeação de THIAGO SANTOS ROCHA, Bacharel em Direito, matrícula nº 33240, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador- Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 71, de 26 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Constitucional do Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 749, DE 10 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00270986/2024, resolve: Designar LIANA CHEILA SOARES CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17691, para substituir, no período de 22 a 28 de julho de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, por motivo de férias da titular. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO