DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 609, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar RAQUEL VIDAL RUFINO, matrícula 30907, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM2-RRB, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 2º Designar MARCIO DA SILVA ROSA, matrícula 25036, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do GABPRM2-RRB, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 531, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 15/07/2024 a 26/07/2024, o servidor JOSÉ TADEU DE BARROS NÓBREGA, Matrícula nº 30437, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Angelo Goulart Villela da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias do titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 452 /DG/SEC/MPM, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar a servidora NOEMI NAPOLEÃO SORIANO ADERALDO, matrícula nº 1400-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62848), dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente de Procuradoria Nível II, código FC-2 (68510), ambas da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. RUBENS PEREIRA PRADO PORTARIA Nº 453 /DG/SEC/MPM, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTERIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o servidor FRANCISCO NEILSON MOURA CHAGAS, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1302-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente de Procuradoria Nível II, código FC-2 (68510), dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62848), ambas da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. RUBENS PEREIRA PRADO PORTARIA Nº 458 /DG/SEC/MPM, DE 11 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o militar GUSTAVO SILVA SANTOS, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2032-0, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70190), da Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência, da dispensa da servidora Gabriella Aparecida Taube Paiva, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1661-6. RUBENS PEREIRA PRADO PORTARIA Nº 459 /DG/SEC/MPM, DE 11 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar a servidora GABRIELLA APARECIDA TAUBE PAIVA, Técnico do MPU/Administração, do Ministério Público Federal, em Lotação Provisória, matrícula nº 1661-6, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, código FC-2 (69312), criada pela Lei 12.321/10, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, código FC-1 (70190), do Departamento de Orçamento e Finanças, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. RUBENS PEREIRA PRADO PORTARIA Nº 460 /DG/SEC/MPM, DE 11 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o servidor ALLAN FERREIRA BARRETO DE ALMEIDA Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 1361-7, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (68517), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. RUBENS PEREIRA PRADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.049, DE 11 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0500.0001052/2024-95, resolve: Art. 1º Art. 1º Declarar, a partir de 16 de junho de 2024, a vacância do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora RUTH MARIA DA SILVA PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 6006483-8, em virtude de falecimento. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 193, DE 12 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §1º e §2º, VI, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017; Considerando a Portaria PGT nº 1118, de 19/07/2017, que delega aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios; Considerando a Portaria PGT nº 994, de 1º de julho de 2024, que determina, a partir de 15 de julho de 2024, a redistribuição do acervo do 4º Ofício Geral da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região aos demais Ofícios providos na mesma Unidade e no mesmo Grau; Art. 1º Alterar a situação do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, provido pela Dra. Márcia Campos Duarte, Procuradora Regional do Trabalho, que passa a ter designação suspensa a partir de 15/07/2024, com redistribuição do acervo. Art. 3º A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 15/07/2024, seguem dispostas no anexo desta Portaria. Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 141, de 10 de maio de 2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE . .Ofício .Natureza .Designação .Membro Titular .Cargo .At u a ç ã o . 1º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Eduardo Maia Botelho Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 2º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vago Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 3º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Júnia Castelar Savaget Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 4º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Márcia Campos Duarte Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 5º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Genderson Silveira Lisboa Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 6º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Lutiana Nacur Lorentz Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 7º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Arlélio de Carvalho Lage Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 8º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Maria Helena da Silva Guthier Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 9º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Fernanda Brito Pereira Procurador do Trabalho 1º grau . 10º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Maísa Gonçalves Ribeiro Procurador do Trabalho 1º grau . 11º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Helder Santos Amorim Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 12º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Andrea Ferreira Bastos Procurador do Trabalho 1º grau . 13º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Geraldo Emediato de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 14º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Dennis Borges Santana Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 15º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Aurélio Agostinho Verdade Vieito Procurador do Trabalho 1º grau . 16º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Maria do Carmo de Araujo Procurador do Trabalho 1º grau . 17º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Antônio Augusto Rocha Procurador do Trabalho 1º grau . 18º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Silvia Domingues Bernardes Procurador do Trabalho 1º grau . 19º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira Procurador do Trabalho 1º grau . 20º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Adriana Augusta de Moura Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 21º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Luciana Marques Coutinho Procurador do Trabalho 1º grau . 22º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Max Emiliano da Silva Sena Procurador do Trabalho 1º grau