DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 15 de agosto de 2024, a partir das 09h, no Edifício Multi Brasil, Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 - Asa Sul - Brasília, 1º andar, Sala de Reuniões 117, realizar-se-á a Sessão de Turma de análise de requerimentos de anistia. Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos Processos da Sessão de Turma do dia 15/08/2024: . .N° .R EQ U E R I M E N T O .TIPO .NOME .CONSELHEIRO (A) RELATOR (A) .M OT I V AÇ ÃO . .1 .2003.01.14519 .A .Pedro Ornagui post mortem .Isabella Arruda Pimentel .Protocolo . .2 .2003.01.17162 .A .Mario Celso de Oliveira .Mário Miranda de Albuquerque .Protocolo . .3 .2003.02.19216 .A .Paulo Roberto Jardim Marroni .Márcia Elayne Berbich de Moraes .Protocolo . .4 .2003.01.19842 .A .Paulo Mudesto Filho .Marcelo Ribeiro Uchôa .Protocolo . .5 .2003.02.24489 .A .Elnio Borges Malheiros .Prudente José Silveira Mello .Protocolo A - Anistiando ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA Presidenta da Comissão PAUTA DA 5ª SESSÃO DE TURMA A SER REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2024 A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA , nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 15 de agosto de 2024, a partir das 09h, no Edifício Multi Brasil, Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 - Asa Sul - Brasília, 2º andar, Sala de Reuniões 237, realizar-se-á a Sessão de Turma de análise de requerimentos de anistia. Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos. Processos da Sessão de Turma do dia 15/08/2024: . .N° .R EQ U E R I M E N T O .TIPO .NOME .CONSELHEIRO (A) RELATOR (A) .M OT I V AÇ ÃO . .1 .04000.003856/2000-04 .A .José Ruivo de Pereira e Souza .Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto .Cumprimento de Decisão Judicial . .2 .2003.01.16861 .A .Mario Pimentel da Silva .Marina da Silva Steinbruch .Protocolo . .3 .2003.01.18238 .A .Hipolito de Albuquerque Cesar Neto post mortem .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Protocolo . .4 .2003.15.19174 .R A .Terezinha Rodrigues e Silva Mariano Paulo Cordeiro e Silva Mariano post mortem .Leonardo Kauer Zinn .Protocolo . .5 .2003.01.22082 .A .José Everaldo de Lima .Ana Maria Lima de Oliveira .Protocolo A - Anistiando R - Requerente ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA Presidenta da Comissão PAUTA DA 6ª SESSÃO DE TURMA A SER REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2024 A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA , nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 16 de agosto de 2024, a partir das 09h, no Edifício Multi Brasil, Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 - Asa Sul - Brasília, 1º andar, Sala de Reuniões 117, realizar-se-á a Sessão de Turma de análise de requerimentos de anistia. Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos Processos da Sessão de Turma do dia 16/08/2024: . .N° .R EQ U E R I M E N T O .TIPO .NOME .CONSELHEIRO (A) RELATOR (A) .M OT I V AÇ ÃO . .1 .2004.09.40627 .A .Aparecido Prestelo .Mário Miranda de Albuquerque .Protocolo . .2 .2004.09.40628 .A .Arnaldo Pires .Prudente José Silveira Mello .Protocolo . .3 .2004.09.42506 .A .Edmur Clemente .Marcelo Ribeiro Uchôa .Protocolo . .4 .2004.02.47321 .A .Bernardo dos Santos post mortem .Márcia Elayne Berbich de Moraes .Protocolo . .5 .00135.227981/2023-18 .A .Geraldo Irineu Pastana de Oliveira .Isabella Arruda Pimentel .Tramitação prioritária A - Anistiando ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA Presidenta da Comissão PAUTA DA 7ª SESSÃO DE TURMA A SER REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2024 A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 16 de agosto de 2024, a partir das 09h, no Edifício Multi Brasil, Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 - Asa Sul - Brasília, 2º andar sala de Reuniões 237, realizar-se-á a Sessão de Turma de análise de requerimentos de anistia. Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos. Processos da Sessão de Turma do dia 16/08/2024: . .N° .R EQ U E R I M E N T O .TIPO .NOME .CONSELHEIRO (A) RELATOR (A) .M OT I V AÇ ÃO . .1 .2004.09.40624 .A .Odair Vicente Gomes .Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto .Protocolo . .2 .2004 02 47024 .A .Edson de Oliveira .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Protocolo . .3 .2004.02.47182 .A .Edmilson Sabino Gomes de Lima .Leonardo Kauer Zinn .Protocolo . .4 .2010.01.67853 .A .José Tavares de Melo .Marina da Silva Steinbruch .Protocolo . .5 .2012.01.70961 .A .Jaime de Andrade Freitas Junior .Ana Maria Lima de Oliveira .Protocolo A - Anistiando ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA Presidenta da Comissão SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JULHO DE 2024 Altera a Portaria nº 6, de 15 fevereiro de 2024, que designa os fiscais titulares e suplentes que exercerão a função de monitoramento e de avaliação da execução dos Termos de Execução Descentralizada, em vigência, firmados entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e os órgãos da administração pública federal. O SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 17 do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, considerando a Portaria nº 470, de 13 de junho de 2024, resolve: Art. 1º ...................................................................................... VII - Termo de Execução Descentralizada nº 06/2023 - MDHC/SNDPI - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS): a) .............................................................................................. b) Suplente: Carlos Eduardo da Silva Santos - SIAPE nº 3400150 VIII - Termo de Execução Descentralizada nº 05/2023 - MDHC/SNDPI - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul): a) ............................................................................................... b) Suplente: Carlos Eduardo da Silva Santos - SIAPE nº 3400150 IX - Termo de Execução Descentralizada nº 04/2023 - MDHC/SNDPI - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP): a) Titular: Carlos Eduardo da Silva Santos - SIAPE nº 3400150 b) ................................................................................................ ..........................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KENIO COSTA DE LIMA