DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIJEAN FLEURINORD - G263764-C, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de setembro de 1986, filho(a) de Fleurisme Fleurinord e de Anise Dorrelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0378911/2023); EMMANUEL DEMOSTHENE - G257559-0, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de setembro de 1973, filho(a) de Celius Demosthene e de Malgre Louis Jeune, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0379469/2023); FUAD NAJI ALI AL RAIMI - F546747-X, natural do Iêmen, nascido(a) em 21 de maio de 1978, filho(a) de Naji Ali Al Raimi e de Fatima Sulaiman Mohammed Abbas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0391561/2023); IAN CARLOS ROQUE ALVAREZ - G371121-E, natural de Cuba, nascido(a) em 17 de maio de 2004, filho(a) de Jose Carlos Roque Dieguez e de Silvia Alvarez Rodriguez Alves, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0379501/2023); IBRAHIM ELSAYED MOHAMED TAWFIK - F486661-Q, natural do Egito, nascido(a) em 24 de outubro de 1991, filho(a) de Elsayed Mohamed Tawfik e de Nadia Abdelkader Ahamed Saber, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0378975/2023); JEAN CLAUDE JEAN BAPTISTE - V911510-P, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de março de 1980, filho(a) de Silane Jean Baptiste e de Charlotin Cebonte, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0384311/2023); JEAN WILKENS CHARLES - G249401-U, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de agosto de 1978, filho(a) de Mercidieu Charles e de Maculeuse Ores, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0353159/2023); LAURA ANDREA SANCHEZ GUERRA - G136353-6, natural da Colômbia, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1983, filho(a) de Jose Miguel Sanchez Sanchez e de Carmen Guerra Vergara, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0377323/2023); MD SAIDUR RAHMAN - G285868-F, natural de Bangladesh, nascido(a) em 6 de outubro de 1989, filho(a) de Md Habibur Rahman e de Samsun Nahar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379030/2023); MARCOS TULIO AMARIS GONZALEZ - V905132-H, natural da Colômbia, nascido(a) em 6 de outubro de 1982, filho(a) de Asdrubal Antonio Amaris Luquetta e de Martina Josefa Gonzalez Cantillo, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0379284/2023); MASSAMBA MBENGUE - G404234-l, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de janeiro de 1978, filho(a) de Moussa Mbengue e de Fatou Diop, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0379446/2023); NDIOGOU GUEYE - g410848-0, natural do Senegal, nascido(a) em 12 de abril de 1987, filho(a) de Gaye Diop e de Andella Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0379093/2023); PETERSON BENOIT - G078189-3, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de outubro de 1991, filho(a) de Anasson Benoit e de Annelia Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0379327/2023); RICARVENS TILUS - F150975-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de maio de 1992, filho(a) de Dieuseul Tilus e de Tamise Saget, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0382439/2023); ROBENSON CAJUSTE - G205773-0, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de setembro de 1991, filho(a) de Miralus Cajuste e de Julienne Georvilus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0379165/2023); RODOLFO EDUARDO LA CRUZ GARCIA - G453072-X, natural da Venezuela, nascido(a) em 13 de novembro de 1986, filho(a) de Rolando Miguel La Cruz Castellanos e de Luz Maria Garcia De La Cruz, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0379258/2023); SEBASTIEN PIERRE JEAN MARIE BERUJON - F088180-N, natural da França, nascido(a) em 22 de abril de 1984, filho(a) de Jacques Marie Philippe Benoit Berujon e de Chantal Cecile Marie De Coninck, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0379499/2023); SILVIA ALVAREZ RODRIGUEZ ALVES - V972742-0, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1974, filho(a) de Mario Alvarez Fernandez e de Haydee Rodriguez Alvarez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0379529/2023); THEVENIN DESIR - V940773-H, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de outubro de 1983, filho(a) de Frederic Desir e de Alice Massolas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0384243/2023); VINOD THADARAM MEWANI - V165992-O, natural da Índia, nascido(a) em 22 de julho de 1968, filho(a) de Thadaram Hemraj Mewani e de Hardevi Thadaram Mewani, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0379096/2023); VIVIAN SA - F040444-5, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 22 de junho de 1998, filho(a) de António Sá e de Mina Gomes, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0379137/2023); VLASDIMIR SILVA GONZALEZ - G081832-X, natural da República Dominicana, nascido(a) em 16 de outubro de 1982, filho(a) de Nelson De Jesus Silva e de Jacqueline Esperanza Gonzalez Martinez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0379162/2023) e YVONIE CATYL - G299710-O, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de maio de 1985, filho(a) de Duboiel Catyl e de Emanie Michel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0384555/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.398, DE 12 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Rainha Da Pérsia (Brasil - 2024) Título Original: A Rainha Da Pérsia Categoria: Programa de TV Diretor(es): Cristiane Lumi Massuyama Produtor(es)/Criador(es): Rádio e Televisão Record S.A Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S.A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Violência Processo: 08017.001774/2024-66 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.399, DE 12 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Saideira (Brasil - 2023) Título Original: Saideira Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Julio Junqueira Taubkin, Pedro Micheli Arantes Produtor(es)/Criador(es): Glaz Entretenimento Distribuidor(es): Elo Studios Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.001848/2024-64 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.400, DE 12 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Filho de Boi (Brasil - 2019) Título Original: Filho de Boi Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Haroldo de Carvalho Abreu Borges Produtor(es)/Criador(es): GMB Produtora de Cinema e Video Distribuidor(es): Olhar Distribuição Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.001895/2024-16 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.401, DE 12 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Othelo, o Grande (Brasil - 2023) Título Original: Othelo, o Grande Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Lucas H. Rossi dos Santos Produtor(es)/Criador(es): Franco Produções, Filmes Eventos e Promoções Ltda - Franco Filmes Distribuidor(es): Livres Distribuidora Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas, Nudez e Temas Sensíveis Processo: 08017.001928/2024-10 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.402, DE 12 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Mulheres ao Poder (França e Grã-Bretanha - 2020) Título Original: Misbehaviour Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Philippa Lowthorpe Produtor(es)/Criador(es): Philippa Lowthorpe Distribuidor(es): Speedwell S.A. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001934/2024-77 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.403, DE 12 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Hachiko - Pra Sempre (China - 2024) Título Original: Hachiko (Zhong Quan Ba Gong) Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Ang Xu Produtor(es)/Criador(es): Zhengdong Hu e Nemo Xu