DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 4287/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-009.195/2024-6 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Rafael Ribas Matos (130.984.357-04); Sara Conceicao de Paula (091.336.186-07); Tiago Cunha de Oliveira (104.262.976-52); Welber Vasconcelos Leadebal Junior (089.924.934-52); Yuric Cunha Barros Santos (122.332.687-09). 1.2. Unidade Jurisdicionada: Petróleo Brasileiro S.A. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4288/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-010.891/2024-2 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Felipe Soares Macedo (073.986.214-69); Franciane Barbieri Fiorio (005.923.279-06); Henrique Lima Assis (691.508.691-91); Moises Alves Soares (050.619.379-96); Thiago Andre Salvitti de Sa Rocha (283.672.718-74). 1.2. unidade Jurisdicionada: Universidade Federal de Jataí. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4289/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-010.907/2024-6 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Alana Jessica Vilela Messias (077.515.374-50); Renato Nunes do Nascimento (038.828.194-48); Rita de Cassia Braga Cavalcante Cunha (274.393.038-14). 1.2. Unidade Jurisdicionada: Universidade Federal de Alagoas. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4290/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, atos constantes na lista 37/2023, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-039.683/2023-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abimael de Moura Costa (045.041.203-21); Abner dos Reis Silva (525.362.648-40); Adilson Ferreira da Silva Junior (123.173.794-80); Adriel de Oliveira Andrioli (131.981.779-36); Adrien Silva Matos (704.066.981-12); Adrilaine dos Santos (178.837.057-09); Afonso Fontenele de Abreu (048.675.011-66); Aghata Moreira da Ronda (188.708.837-79); Alan Santos Carvalho Junior (151.551.267-38); Alan Silva Fernandes (180.388.547-56); Alber Menezes Campos (076.156.673-21); Alberto Wilson Soares (083.270.061-42); Alejandro Jose Sauerbronn Silva Pimentel (196.604.147-06); Alessandra Cardoso Paiva (187.919.327-26); Alessandro Guilherme Silva de Lima (710.445.184-64); Alexandre Magno Neves Junior (164.675.247-30); Alexandre Melnek Neto (855.222.790- 87); Alexandre Santos Bezerra Júnior (190.350.307-88); Alexia do Nascimento Goncalves dos Santos (163.337.207-39); Alexsander dos Santos Fonseca (058.762.047-14); Alison Fabricio de Sales Farias (116.493.784-75); Alison Sehn Hilgert (115.885.399-89); Alisson José de Oliveira Santos (116.237.164-11); Alisson Nunes Santana (080.582.933-42); Allan Borges Lima (197.911.397-17); Allan de Matos Oliveira (080.224.715-69); Allan dos Santos Guedes Batista (182.869.067-80); Allana Victória Oliveira de Lima (163.584.877-60); Almir Rogerio dos Santos Goncalves (513.603.268-55); Amancio Rodrigues Coimbra Neto (154.614.536-27); Amanda Alves Raposo (149.083.967-44); Amanda Ginani Antunes (083.958.844-51); Amanda Rodrigues da Costa Guimaraes (177.097.987-56); Amarildo Batista Alexandre Filho (079.919.061-67); Ana Carolina Macedo Carvalho de Melo (040.990.133-40); Ana Carolina Martins Ramos da Silva (176.385.997-56); Ana Carolina Pinto Medeiros (118.313.337-59); Ana Carolina Teixeira Martins (053.040.701-94); Ana Clara Vidigal Heleno (128.818.786-60); Anderson Ferreira Ramos (165.491.786-90); Anderson Nilton da Silva (126.913.764-60); Andre Barros de Oliveira Ferreira (172.546.247-89); Andre George da Silveira Junior (146.000.437-07); Andre Leonardi Favalessa (171.171.347-39); Andre Luiz de Oliveira Moreira (058.590.537-11); Andre Silva Fernandes (029.159.372-06); Andrei Gabriel Wagner Bogo (050.871.260-22); Andrei Rodrigues de Oliveira (187.379.337-52); Andressa Ferreira Rodrigues (007.603.492-58); Andrew Felipe Ruela (093.441.486-60); Andrey Patrick da Silva Monteiro (154.090.557-80); André Luiz Santos Xerez (083.605.913-18); Anna Caroline Jardim da Costa (164.431.927- 61); Antonio Guilherme Barros da Silva (220.880.097-44); Antonio Henrique Alfredo de Araujo (074.551.186-43); Antonio Henrique Cortes Coelho Rangel (151.814.267-27); Antonio Henrique Rocha e Silva (060.372.975-41); Antonio Henrique Teixeira dos Reis (451.494.528-58); Antonio Icaro Cavalcante Rodrigues (626.678.013-50); Antonio Irione Bazelatti Neto (209.581.627-78); Antonio Pedro Jorge Sarkis (036.916.921-25); Arao Apollo do Nascimento (710.629.014-95); Arthur D Marco Garcia Guerra (709.736.211-17); Arthur Ferreira Monteiro (486.835.148-62); Arthur Gama dos Santos Trajano (135.924.477-85); Arthur Hallu Alaminha (120.937.679-29); Arthur Jose Soave de Lima (134.917.547-12); Arthur Leal Peruggia (053.509.732-82); Arthur Nikolas Aleixo Costa (128.287.886-79); Artur Matté Angonese (093.782.269-81); Artur Timbo Barbosa (172.502.557-46); Ashley Oliveira Padilha do Rosario (123.822.526-85); Aslan Tharnat Barbosa dos Santos (018.287.014-67); Augusto Samuel Gomes Soares (038.727.082-52); Augusto de Oliveira Lobo de Lima (129.318.959-62); Aurelio Cruz de Brito Neto (843.914.805-49); Ayron Souza Sampaio (079.032.263-39); Ayson Pereira Fonseca (053.319.742-28); Barbara Costa Berriel Abreu (184.534.607-60); Beatriz Borges Marabotti (154.200.657-03); Beatriz Hilário Nascimento Araújo (133.159.114-79); Bernardo Barreto Xavier (176.842.077-76); Bernardo Charnaud da Silva (044.820.210-75); Bernardo Silvestre de Vargas (046.601.840-13); Bradley Brito Guedes (190.862.847-28); Breno Carlos Dantas Santos (017.906.914-43); Breno Duque de Sousa (191.268.017-36); Breno Felipe Lopes (181.331.717-84); Breno Fernandes Soares de Souza (102.014.586-24); Breno Vannucci Alves Lourenco (184.504.007-40); Breno de Assis Longo Medeiros (109.989.827-76); Bruna Cavalcante de Almeida (076.048.345-07); Bruna Dorneles Correa (850.394.380-87); Bruno Amorim da Silva (059.288.217-94); Bruno Andre de Souza (115.859.589-13); Bruno Araujo Costa (057.094.685-92); Bruno Bevilacqua (075.299.929-02); Bruno Bregeron Ferreira (084.861.299-07); Bruno Fernandes Guerreiro (167.261.187-32); Bruno Figueiredo de Brito Pessanha (151.045.287-74); Bruno Miranda Molina (053.584.070-57); Bruno Rodrigues de Lima (063.840.614-57); Bruno Sulpino Staricoff (181.774.427-59); Bruno Veber Meireles Farias (031.364.361-05); Bruno Vivas Coimbra (144.845.237-60); Bruno dos Santos Rodrigues (171.801.547-09); Caio Araujo Aprigio Carneiro (062.566.551-17); Caio Cesar Fleury Dias Costa (056.370.321-06); Caio Gabriel de Souza Cerqueira (199.500.747-11); Caio Henrique Georg Flores (161.002.877- 57); Caio Henrique de Almeida Medeiros (865.702.865-44); Caio Renan Veloso Arruda (703.318.596-02); Caio Rocelhon Patricio Goncalves (116.574.677-83); Caio Savergnini Lima da Costa (136.466.407-07); Caio da Silva Marcos (168.498.057-70); Caio da Silva Soares dos Santos (180.622.367-81); Caique Araujo Silva (152.459.127-08); Caique Tavares Martins (150.672.917-70); Camila Araujo do Nascimento (161.736.917-95); Camille Barreto de Souza (153.531.976-31); Carlise Clerici Dieminger (022.987.250-63); Carlos Andre Boechat Dantas (182.762.127-35); Carlos Eduardo Costamagna (107.109.749-06); Carlos Eduardo Silva Murici (036.915.061-94); Carlos Eduardo Stefanello Veloso (026.334.212-37); Carlos Eduardo de Castro Damasceno (045.426.763-07); Carlos Eduardo dos Reis Silva (022.977.071-18); Carlos Fernando Motta Nogueira (153.605.107-14); Carlos Gabriel Pires Taques Leite de Almeida (978.520.152-04); Carlos Henrique Leao Braz da Silva (028.612.371-12); Carlos Roberto Andrade Teixeira (177.637.767-22); Carolina Costa Frey (047.435.460-10); Caroline dos Santos Ramos (112.808.047-85); Caua das Neves Mendes (408.972.198-99); Cayo Henrique Cabral Pasini (052.594.051-02); Cesar Augusto Gomes Rodrigues (140.160.306-84); Christian Lois Melo (036.397.300-11); Christiano Lederer Rocha (081.280.459-70); Chrystian Damazio Araujo (155.576.677-33); Clara Luiza Cardoso da Silva (081.591.889-51); Claysson da Costa Pereira Leite (171.791.707-04); Conrado Botino de Souza (158.087.417-77); Cristhian Siqueira de Queiroz (477.652.028-12); Cristian Wesley Ferreira (101.346.719-10); Cícero Diego Serafim Sá (144.819.624-88); Daniel Almeida Castro (196.385.097-16); Daniel Cardoso da Costa Junior (186.809.237-29); Daniel Ferreira de Souza (059.408.127-08); Daniel Henrique Sousa Oliveira (707.289.801-85); Daniel Machado Barbosa (198.423.067-04); Daniel Schmitt Felipetto (009.382.572-26); Daniel de Melo Araujo (170.855.597-80); Daniel de Sousa Flor Filho (605.217.493-52); Daniela Rodrigues Moreira (017.983.212-38); Daniele de Almeida Saldanha (475.453.698- 31); Danielly Girao Lemos (048.376.040-48); Danilo Veloso da Silva (129.746.306-42); Danilo de Almeida Barbosa (158.684.647-70); Danley Francisco do Nascimento (103.363.754-84); Darlan Pereira Pinto (023.948.772-94); Darlan Scarinci Carvalho (180.432.877-40); Davi Emanuel Eiterer (132.339.436-28); Davi Gomes Corino de Melo (065.224.225-14); Davi Rodrigues Bernardino (211.114.747-88); Davi Veloso Ribeiro (113.865.386-12); Davi Yukio Taira (177.039.577-63); Davi de Oliveira Gaspar (169.974.307-08); Davi de Santana Vicente (199.284.817-33); Davi dos Anjos de Carvalho (177.329.657-44); David Alan Silva Brasil (191.100.897-80); David Bastos Marinho (116.152.627-76); Debora Maina Moreira Marinho (040.686.812-36); Debora da Silva Pereira (166.845.297-99); Deborah Marques Ferreira (197.865.377-85); Deborah Silva Rodrigues dos Santos (119.130.717-40); Denis Lins dos Santos (201.209.467-85); Dennis Rodney Faustino de Oliveira (162.600.167-78); Diego Henrique de Lima (176.105.427-92); Diego Lucas dos Santos (702.148.061-03); Diego Medeiros Maia (072.698.724-73); Diego Neri de Souza (085.772.801-60); Diego Pimenta Barbosa dos Santos (176.749.447-51); Diego Vicente Sperle da Silva (117.168.547-50); Diogo Andrade Silva (396.253.028-24); Dionathan Trindade Boor (052.133.740-26); Dorval Francisco Rodrigues da Silva Júnior (050.906.510-43); Douglas Abrunhoza da Silva (132.725.707-64); Douglas Alves Martins (161.360.577-35); Douglas de Souza de Paula (160.935.437-06); Douglas dos Santos Falcao (090.828.864-64); Douglas dos Santos Rios (205.295.227-64); Débora de Moura Fernandino (075.847.266-82); Eberti Junior Pereira Alves (075.860.671-04); Edson Roberto Elesbao Junior (128.877.689-64); Eduarda Emanuele Peca (075.450.879-09); Eduardo Barreto da Silva (023.598.006-47); Eduardo Guimaraes de Britto (429.781.118-95); Eduardo Lermen Lickfeld (065.103.669-08); Eduardo Pereira dos Santos Filho (173.670.457-50); Eduardo Perim de Souza Dias (191.642.517-80); Eduardo Tosetti Oliveira da Costa (083.541.286-52); Eduardo Zago dos Santos (097.761.829-33); Eduardo de Amariz Galvao (046.751.922-62); Eduardo de Oliveira Ferreira (173.644.557-01); Eduardo de Souza Silva (180.967.477-89); Eduardu Kroth Lopes (037.582.310-78); Ely Gomes da Silva Filho (706.527.814-03); Emanuel de Souza Ribeiro (200.921.627-03); Emanuela Fonseca Weimann Porto (131.510.467-97); Emerson Nau Rodrigues de Oliveira (711.427.594-31); Emile Talita Barbosa dos Santos (077.169.775-98); Emillen da Silva Ribeiro (140.985.567- 82); Emily Costa de Andrade (170.267.367-79); Enzo Ritter Teixeira Leite (037.206.212-19); Erian de Abreu Barbosa Rodrigues Freitas (080.045.433-24); Eric Caua Borba Cassiano da Costa (713.327.224-58); Eric Duarte dos Santos (130.885.437-41); Erick Santana de Amorim (156.178.567-90); Erivaldo Victtor Xavier da Silva (121.383.644-10); Ernandes Faria de Almeida Junior (104.265.957-50); Esdras Rodrigues de Souza (015.708.426-47); Estephany Martins Soares Alves (156.830.987-26); Estevao Rodrigues Guimaraes (205.098.847-84); Evandro Fernandes Pinto (106.141.626-70); Everton Grégio Tavares (117.800.676-07); Everton Mario de Souza (115.798.474-63); Everton Mateus Santos Freitas (088.340.524-55); Ewerthon da Silva Calazans (138.233.737-06); Ezequiel Araujo Machado (048.275.772-85); Fabiano Arndt Araujo Pykosz de Oliveira (070.702.129-41); Fabio Augusto da Silva (047.013.291-42); Fabio Davi Schemberger de Almeida (094.358.159-10); Fabio Fernandes Espindola (146.473.937-47); Felipe Adriano Mendes (189.122.007-12); Felipe Afonso Soares Guimaraes (113.233.566-30); Felipe Alexandre da Silva (010.147.329-05); Felipe Eli Guedes Fernandes (207.701.197-19); Felipe Elpidio Marques Nogueira (179.696.997-40); Felipe Fagundes Lemos (090.394.234-82); Felipe Jackson Silva de Jesus (194.887.337-05); Felipe Jesner de Lima Chagas (092.725.825-04); Felipe Jose Doval (344.729.478-70); Felipe Kamis de Freitas (052.140.241-77); Felipe Nascimento Nunes (169.637.577-04); Felipe Rosa dos Santos (019.261.612-97); Felipe Samuel de Moura Prestes (047.446.370-27); Felipe Silveira Tenedini (016.074.740-69); Felipe Stecchini Paceau Lazaro (339.082.768-45); Felipe da Fonseca Potratz (098.819.987- 43); Felipe de Souza Lima (188.155.207-16); Fernando Franco dos Santos (529.392.708- 64); Fernando Leon Meira Bragatto Martins (147.639.467-90); Fernando Moreira Dias (041.481.379-07); Fernando Poerner Ribeiro Paz (600.292.890-17); Filipe Fernando de Faria (016.394.976-09); Filipe Leonardo Guerreiro de Lima (060.409.221-09); Filipe Ramalho Silva (138.435.104-31); Fillipe Rodrigues Ribeiro (039.211.182-98); Flavia Ferreira Fonseca (135.940.337-08); Flavio Eduardo dos Santos (712.906.754-30); Flavio Jose Ribeiro de Araujo (047.277.814-50); Flavio Monteiro da Silva Moreira (077.512.527-07); Francesca de Rossi Garcia (036.002.390-82); Francisco Geilson Rocha da Silva (621.285.313-49); Francisco de Assis Colares de Sousa Neto (087.051.043-60); Fábio Augusto Santos (056.069.305-28); Gabriel Aires Lima (072.045.463-85); Gabriel Alexsander de Souza Marcelo (197.619.357-52); Gabriel Almeida Teixeira Moreira (079.245.576-28); Gabriel Augusto Reis do Nascimento (459.455.188-24); Gabriel Ayrosa do Rosario (164.799.977- 43); Gabriel Barbosa Cordeiro de Lima (199.500.727-78); Gabriel Batista Pereira Alves (080.942.574-23); Gabriel Cordeiro de Abreu Cavalcante (184.518.237-50); Gabriel Davi Assis dos Santos (153.716.927-03); Gabriel Della Flora Alberti (041.992.950-97); Gabriel Fernandes Schneider Azevedo (187.495.127-65); Gabriel Ferreira de Jesus Madeira (176.618.187-28); Gabriel Franco Lorena (154.356.427-52); Gabriel Freire Fortes (179.463.767-23); Gabriel Henrique Alves Santos (702.665.804-24); Gabriel Henrique Lacerda Serafim (111.036.914-06); Gabriel Hilario Cristovao Guedes (159.375.607-01); Gabriel Nogueira Campos (508.339.968-78); Gabriel Oliveira Nunes (041.730.960-03); Gabriel Paes Leme Borges (134.397.937-45); Gabriel Paulo Silva Enes (157.822.867-09); Gabriel Pereira Costa (109.102.707-24); Gabriel Pereira Oliveira (013.453.862-57); Gabriel Ramos Belizario Rosas (171.254.897-29); Gabriel Rocha Braga (083.643.901-55); Gabriel Romeiro da Fonseca (171.403.557-38); Gabriel Silva Tiotonio de Sousa (189.072.837-37); Gabriel Soares Borgatte (099.808.547-23); Gabriel Soares Goncalves (170.746.097-30); Gabriel Souza Melo (187.761.187-54); Gabriel Viana Machado de Paula (192.220.597-43); Gabriel Vieira de Carvalho dos Santos (156.004.737-29); Gabriel Vinicius Machado de Sa Furtado (163.678.757-60); Gabriel Werneck Miglionico (171.968.377-89); Gabriel da Cruz Gama (147.412.337-66); Gabriel da Hora Wanderley (071.245.001-76); Gabriel da Silva Pimentel (072.869.001-29); Gabriel de Almeida Leandro (484.423.248-79); Gabriel de