DOE 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024

7

FONTE: IPECE. DIRETORIA DE ESTUDOS SOCIAIS (DISOC) - CONFORME SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS POR MUNICÍPIO PELOS NOVOS CRITÉRIOS DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME (2024) E COZINHAS CEARÁ SEM FOME EM FUNCIONAMENTO (JANEIRO/2024).

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA N°037/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR as ESTAGIÁRIAS relacionadas no anexo único desta Portaria, a partir de 02/07/2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão de bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº063/2023, publicada no DOE de 02/10/2023. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ , em Fortaleza , 03 de julho de 2024. Francisco Antônio Martins Barbosa

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº037/2024, DE 03 DE JUlHO DE 2024

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20240005

IG Nº1321983000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional Nº20240005 de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/ OC-BR 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CAPACITAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS PELO PROJETO SALA LILÁS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO. 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado “Contratante”, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 – Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, até às 9:00 h do dia 21 de agosto de 2024 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.

Valéria de Oliveira Rodrigues

COORDENADORA GERAL DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20240006**

IG Nº1319092000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional Nº20240006/CASA CIVIL de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DO PROJETO VIRANDO O JOGO, PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, A SER REALIZADO NOS DEZ MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado “Contratante”, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag. ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 – Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, até às 10h30min do dia 21 de agosto de 2024 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.

Valéria de Oliveira Rodrigues

COORDENADORA GERAL DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ