DOE 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024
13
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº278/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no anexo Único desta Portaria, Policiais Penais, em virtude da realização de doação de sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de julho de 2024.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº278/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024
| NOME | MATRICULA | NUP |
|---|---|---|
| LUIS CARLOS DE OLIVEIRA COSTA | 4310260-5 | 18001.018661/2024-22 |
| SAMUEL PAULINO CORREIA | 4733421-7 | 18001.018985/2024-61 |
| BRUNO CESAR LIMA DE SOUZA | 430898-4-6 | 18001.018786/2024-52 |
| REGINALDO PRADO MELO FILHO | 430615-1-8 | 18001.019068/2024-01 |
| MARIA KELLY LEITE ALVES | 300789-1-8 | 18001.008707/2024-03 |
| ALEXANDRO DA SILVA NOBRE | 473405-1-9 | 18001.008706/2024-51 |
| LUCAS DE SALES MOURA | 4309307-X | 18001.016238/2024-98 |
| LAEL ROMEU MIRANDA ANGELIM | 473292-1-3 | 18001.017979/2024-96 |
| RAIMUNDO DE SOUSA MEDEIROS FILHO | 125795-1-9 | 18001.018165/2024-79 |
| CICERO IZIDORIO DOS SANTOS | 473001-1-8 | 18001.019710/2024-44 |
| FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES | 125860-1-9 | 18001.020297/2024-61 |
| LENILDO LUIZ DE MORAES ALVES | 431063-4-1 | 18001.019246/2024-96 |
| FRANCISCO MICHAEL DE LIMA SOUSA | 430933-4-7 | 18001.019407/2024-41 |
| SAID LIMA FREITAS | 472620-1-1 | 18001.019150/2024-28 |
| LUCAS BARBOSA DE ARAUJO | 431008-5-8 | 18001.019411/2024-18 |
| GLELSON JORDÃO MENDES SOUSA | 430958-6-2 | 18001.019911/2024-41 |
| EDSON SOUSA DE OLIVEIRA | 430939-1-6 | 18001.019582/2024-39 |
| GERMANO OLIVEIRA DE ARAUJO | 431059-6-5 | 18001.021581/2024-54 |
| CARLOS EDUARDO TORRES |
430897-2-2 | 18001.020389/2024-41 |
| ROBSON CAMPOS GIRÃO | 473173-1-2 | 18001.021669/2024-76 |
| ANTONIO ESTENIO DE SOUZA | 473279-1-1 | 18001.020382/2024-29 |
| LUCAS GOMES DE FIGUEIREDO | 430927-0-7 | 18001.021600/2024-42 |
| CÍCERO ALAN DE LIMA VIEIRA | 473285-1-9 | 18001.006343/2024-19 |
| ANTONIO RICARDO DOS SANTOS PESSOA | 430939-5-9 | 18001.019912/2024-96 |
| PAULO CESAR XAVIER DE ANDRADE | 472600-1-9 | 18001.020023/2024-71 |
| SAID LIMA FREITAS | 472620-1-1 | 18001.019151/2024-72 |
| JANAYNA MARIA BARROS ARAUJO | 300714-1-7 | 18001.019622/2024-42 |
| DIANA ITAME MARIA LIMA FELIX DE SOUZA | 430664-1-2 | 18001.018166/2024-13 |
| ODESIO RAFAEL DE LIMA | 431064-9-X | 18001.013719/2024-41 |
| CÍCERO ALAN DE LIMA VIEIRA | 473285-1-9 | 18001.019880/2024-29 |
| FATIMA VANESSA PEREIRA MARTINS | 300841-1-X | 18001.019620/2024-53 |
| ROBSON PEREIRA DO NASCIMENTO | 473186-1-0 | 18001.018779/2024-51 |
| JANAYANA LEITE DE ARAÚJO | 431025-6-7 | 18001.019623/2024-97 |
| DARCIO ALVES DE SIQUEIRA | 300685-1-3 | 18001.005998/2024-70 |
FRANQUILENE DE OLIVEIRA SANTOS |
430982-5-X | 18001.019616/2024-95 |
| ANTONIO JURANDI LOPES | 300612-1-7 | 18001.019801/2024-80 |
| CARLOS LUCAS OLIVEIRA BENEVIDES | 431008-0-7 | 18001.022408/2024-73 |
| ELISARIO MENDES DE MESQUITA JUNIOR | 473455-1-0 | 18001.019782/2024-91 |
| CHRISTIAN RODRIGUES DO NASCIMENTO | 473207-1-2 | 18001.019401/2024-74 |
| GEORGE HENRIQUE PRATA MOTA | 431002-1-1 | 18001.022223/2024-69 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2020
I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 082/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160-041, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: RUA ISAAC MEYER, 125, ALDEOTA, CEP: 60150-160, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADA NO MTE CE 000127/2024, NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS DA LEI FEDERAL Nº.8.666/1993, EM ESPECIAL, NO INCISO XI DO ARTIGO 40 E INCISO III DO ARTIGO. 55; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº082/2020/SAP , NOS TERMOS DA CCT 2024/2024, REGISTRADA NO MTE CE000127/2024, QUE ABRANGE A CATEGORIA DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO; IX - VALOR GLOBAL: R$288.936,48 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 082/2020/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 05/07/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA-FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE-GESTOR DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº062/2022
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 062/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, BAIRRO MEIRELES, CEP: 60.160-041, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR WALDEMAR ALVES PEREIRA, Nº 515, LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.810-700, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NOS ARTS. 40, XI E 55, III, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, NO PROCESSO NUP 18001.014025/2024-21 E, NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 QUE ABRANGE A CATEGORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS - MTE SOB O Nº CE000392/2024; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº062/2022/SAP , EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE SALARIAL COM BASE NO TERMO ADITIVO À CCT 2024/2024, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº CE000392/2024, QUE ABRANGE A CATEGORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS; IX - VALOR GLOBAL: R$54.952,20 (CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 062/2022/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. XII - DATA: 02/07/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; MARINALVA LIMA PEREIRA-CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI E CARLOS ALEXANDRE O. LEITE-GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO