DOE 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024 15

solicitação de replanilhamento solicitada pelo CONVENENTE.; III - VALOR GLOBAL: 514.780,39 ( Fica decrescido o valor de R$ 4.081,71 (quatro mil e oitenta e um reais e setenta e um centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 518.862,10 (quinhentos e dezoito mil oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos) para o valor de R$ 514.780,39 (quinhentos e quatorze mil setecentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), o valor do Estado passará de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para R$ 495.918,29 (quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e dezoito reais e vinte e nove centavos) e o valor do Convenente, à título de contrapartida, se manterá em R$ 18.862,10 (dezoito mil oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos), conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE no NUP 43001.004479/2024-31, decorrente da solicitação de replanilhamento solicitada pelo CONVENENTE. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 05 de julho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES e Amália Lopes de Sousa, PREFEITA DE OCARA/CE.

Carlos Edilson Araujo

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 123, de 03/07/2024, que publicou o EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 113/CIDADES / 2022 - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA. ONDE SE LÊ : EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 113/CIDADES / 2022. LEIA-SE : EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº133/CIDADES/2022 SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 11 de julho de 2024.

Carlos Edilson Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0390/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 10/07/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0042/2024, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº0131/2023

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II, NO BAIRRO SUMARÉ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL -CE. Município: SOBRAL - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0131/2023 celebrado com a empresa CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 julho 2024

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA:Nº0391/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JULHO/2024, processo nº43022.006993/2024-63.

Fortaleza, 11 de julho de 2024.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 03/2024

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 100.000,00; PROCESSO Nº: 31001.000318 / 2024-90 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior OBJETO: Manutenção preventiva do Ônibus-Laboratório , marca M.BENZ, placa OSI-0494, tendo em vista a necessidade de mantê-lo em perfeitas condições de uso JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação em razão da comprovação de exclusividade da empresa ANCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA na prestação dos serviços, conforme declaração da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, anexada às fls. 04 VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.573.221.10954.03.3390 39.1.5009100000.0 - 1743 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, I, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 CONTRATADA: ANCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por Kilvia Soares Barros Menezes, Coordenadora Administrativo-Financeira RATIFICAÇÃO: Ratificada por Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna. Adeline de Araújo Lobão da Silva

ORDENADOR DE DESPESA

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 04/2024

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 11.960,00; PROCESSO Nº: 31052.002131 / 2024-25 OBJETO: contratação dos serviços de fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através do programa para computador BANCO DE PREÇOS JUSTIFICATIVA: A pesquisa de preços é fundamental para a atividade contratual da Administração, como instrumento de baliza aos valores oferecidos nos certames públicos e àqueles executados nas respectivas contratações, com a função precípua de garantir que o Poder Público identifique um parâmetro para o valor de mercado, em relação um bem ou serviço. Portanto, é necessário que os agentes públicos envolvidos,