DOMCE 16/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Cícera Romenia Botelho Marques, Secretária Executiva da Secretaria de Planejamento e Gestão de Barbalha, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 002/2022, de 09 de março de 2022,
CONSIDERANDO, que a administração pública, tal qual demais empresas empregadoras, devem desenvolver e implementar iniciativas capazes de prevenir osacidentes e doenças do trabalho;
CONSIDERANDO a exigência de que os empregadores criem e implementem o PCMSO, nos termos da Norma Regulamentadora - NR-7, do Ministério do Trabalho e Emprego.
RESOLVE: Designar o servidor José Damásio Soares Costa, CPF nº 195.836.563- 72, Médico Auditor desta municipalidade, para atuar como Médico Coordenador do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) dos servidores municipais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Centro Administrativo José de Sá Barreto, Barbalha/CE, aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva da SEPLAG
Portaria 01.02.058/2022
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C5EBCD17
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS– EDITAL PARA SELEÇÃO DE OFICINA DE TEATRO NA ZONA RURAL DE CAMPOS SALES COM USO DE RENDIMENTOS REMANECENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE CAMPOS SALES DIVULGA RESUTADO FINAL DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE OFICINEIRO DE TEATRO PARA ZONA RURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO:
Nº PROPONENTE CPF PONTUAÇÃO SITUAÇÃO 01 YARA DA SILVA RODRIGUES VELOZO 065.016.863-18 90,00 CONTEMPLADO
CAMPOS SALES, 15 DE JULHO DE 2024.
HERACLITO WILKER LEITE ALENCAR Secretário de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo
CÍCERO ANTÔNIO LEITE Coordenador Geral de Cultura e Coordenador da LPG
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:9DF4C644
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO
EXTRATO
DO
CONTRATO
N.º
202406070002,Dispensa
Nº2024.05.20.02-DL. Partes: o Município deCampos Sales, através
daSECRETARIA
DE
DESPORTOe
a
empresa51.483.377
DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS, Inscrito no
CNPJ SOB O Nº 51.483.377/0001-80. Objeto:é AQUISIÇÃO DE
TROFÉUS EM ACRÍLICO E MEDALHAS DE METAL PARA
PREMIAÇÕES DA 3ª MEIA MARATONA E PROVA DE
CICLISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, DE
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO,
Valor Total do Contrato:R$6.654,60(Seis mil seiscentos e cinquenta
e quatro reais e sessenta centavos).Vigência Contratual: 07 de junho
de 2025. Signatários: JUCEANDO FRANCISCO DE SOUZA
EDOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:AC5B5231
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.23.35-CP-OBR. Objeto: CONTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. Vencedor: SOLUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI – CNPJ Nº 40.195.404/0001-0001-00, com o valor global de R$ 1.954.584,16 (um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –
ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
Campos Sales-CE, 15 de julho de 2024.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:34C1859E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ERRATA
Errata ao Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação
Concorrência Pública nº 2023.12.28.099-CP-SPDU
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho,
torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao
Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação,
Concorrência Pública nº 2023.12.28.099-CP-SPDU, publicado no
jornal O POVO na edição do dia 12 de julho de 2024: onde lê-se: 01
de março de 2024, às 09:00 horas. Leia-se: 19 de julho de 2024, às
09:00 horas. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N –
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h, no email:
[email protected] e no site: www.tce.ce.gov.br.
CHOROZINHO, 12 DE JULHO DE 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Presidente da CPL Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:7EBF1474
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO