DOMCE 16/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503

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O valor global do contrato passará a ser de R$ 43.940,44 (quarenta e três mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº. 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Medeiros Júnior.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do Termo Aditivo até 31 de dezembro de 2024.

Icapuí - CE., 12 de julho de 2024.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente da Câmara Municipal de Icapuí Publicado por: Ana Naiara de Lima Nogueira Código Identificador:08BB75EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Fundação de Saúde Pública. Publicação. Reabertura de Sessão da Dispensa Eletrônica nº 2024.06.13.01-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e instalação de centrais de ar, recarga de gás de aparelho de refrigeração. Fase de Lances: 22 de julho de 2024, das 09h:00m às 15h:00m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente da FUSPI. Em 15 de julho de 2024.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – Agente de Contratação.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:D710D58C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SME) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o extrato do segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 2024.02.15.01-SME-01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SME). CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE - ME (SL ANDRADE) - R MONSENHOR FROTA, 1113 – Centro – Icó-CE – CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: por período de 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 17 de junho de 2024, fixando o seu novo vencimento em 16 de agosto de 2024.

SAMIA LETÍCIA BEZERRA DE ANDRADE. Contratado(a)

SIMONE ALCANTARA DE ALENCAR. Contratante
IGUATU-Ce, 14 de junho de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1E69769F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 153/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA VILANIR DE ARAÚJO COURAS, Assessor Especial de Atração de Investimentos, CBO – 111415 portadora do RG nº: 20078295135 CPF nº: 06631201365, matricula nº: 69676, residente na rua Pastor João n°12 Novo Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos) para que se desloque a cidade de Crato/CE, para uma visita técnica ao Kariri Valey, Coworking na Urca Cariri e palestra de Inteligência Artifical Experience, no dia 19 de Junho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE JUNHO DE 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:21496A76

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 145/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ELISSANDRA COURAS ANGÉLICO, Bióloga, CBO – 211105, portadora do RG nº 302769096, CPF 62892967368, matricula nº 41440, residente na Rua Avenida Agenor Araújo n°258, Flores Iguatu - CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do curso de Licenciamento Ambiental para órgãos ambientais municipais, nos dias 19 e 20 de junho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JUNHO DE 2024.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:BCEEE1B6