DOMCE 16/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3503

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SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:A392F520

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.07.15-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora EULENE DA SILVA AMARAL ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 905496 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 01/08/2023 Á 31/07/2024, para gozo no período de 01/08/2024 Á 30/08/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 15 dias do mês de julho de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:E65CFB60

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.07.10-001 PALHANO – CE, 10 DE JULHO DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - CMI DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALHANO - FMPS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV, considerando também o que dispõe a Lei nº 234, de 26 de setembro de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados como membros do Comitê Municipal de Investimentos - CMI para o biênio 2023 - 2025.

COMITÊ DE INVESTIMENTOS - CI

TITULAR: Pâmela Raquel de Lima SUPLENTE: Edvaldo Ferreira Lima Filho

TITULAR: Bruna Kele Lima Oliveira Silva SUPLENTE: Perpétua Eusanira de Oliveira

TITULAR: Antônio Francisco Fernandes dos Santos SUPLENTE: José Evaneudo de Lima

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:310C6E3F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.07.10 -002 PALHANO – CE, 10 DE JULHO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA –CMP DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALHANO-FMPS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art.72, inciso XXIV e XXV, considerando também o que dispõe a Lei n° 234, de 26 de setembro de 2007,

RESOLVE:

Art.1º - Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP para o biênio 2023 -2025.

CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA – CMP 1.REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

TITULAR: Pamela Raquel de Lima SUPLENTE: Edvaldo Ferreira Lima Filho

TITULAR: Bruna Kele Lima Oliveira Silva SUPLENTE: Danylo André Duarte de Morais

1. REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO TITULAR: Júlio Emídio da Costa Neto SUPLENTE: Marcione Correia Rodrigues da Silva

2. REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS TITULAR: José Evaneudo de Lima SUPLENTE: Alex Sandro da Silva

TITULAR: Perpétua Eusanira de Oliveira SUPLENTE: Antônio Francisco Fernandes dos Santos

1. REPRESENTANTE DOS SERVIDORES INATIVOS TITULAR: João Fernandes de Sousa SUPLENTE: Manoel Beserra do Nascimento

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:651D27FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MANIFESTAÇÃO DE INTEÇÃO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.26.01-TP

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DO OBJETO, DO SISTEMA FOTOVOLTAICO (621,50 KWP), PARA ATENDER AS