DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 14.350.036,07 (quatorze milhões, trezentos e cinquenta mil e trinta e seis reais e sete centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura, ou até que todas as obrigações das PARTES tenham sido cumpridas, o que ocorrer primeiro. Data de assinatura: 15/07/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela TOTAL E N E R G I ES : Charles Leonardo Cury Fernandes (Diretor Executivo Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: ACORDO DE PARCERIA RD24-66B; PROCESSO Nº 23077.170933/2023-70; TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA. CNPJ: 02.461.767/0001-43. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O objeto deste ACORDO DE PARCERIA é a determinação dos direitos e obrigações das PARTES para o desenvolvimento e conclusão do PROJETO "Melhoria da infraestrutura de equipamentos do Núcleo Tecnológico em Cimentação de Poços de Petróleo da UFRN para pesquisas científicas e tecnológicas em sistemas cimentícios alternativos ao cimento Portland". Valor: R$ 12.400.699,35 (doze milhões, quatrocentos mil e seiscentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura, ou até que todas as obrigações das PARTES tenham sido cumpridas, o que ocorrer primeiro. Data de assinatura: 15/07/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela TOTAL E N E R G I ES : Charles Leonardo Cury Fernandes (Diretor Executivo Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527008994202373. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para atender demanda de procedimentos assistenciais de usuários pediátricos com deficiência, em ambiente hospitalar, sob anestesia geral ou sedação.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIRO ETAILSON DA SILVA Chefe da Unidade de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/07/2024) 155014-26443-2024NE800000 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528005813202428. Objeto: Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares (Parte A), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIASGnet - 15/07/2024) 155015-26443-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.511057/2024-17. Inexigibilidade Nº 212/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 21.260.721/0001-00 - BERNADETE NUNES BILLO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de capacitação in company. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 46.399,36. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942980. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Prorrogar até 31/03/2025 o prazo de vigência do convênio original. Valor Total: R$ 297.311,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/07/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 11/08/2023. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI, CPF nº .130.670-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23078.518758/2023-04. Pregão. Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/07/2024 até 10/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. fica alterado, o valor mensal do contrato, para r$ 862.319,98 (oitocentos e sessenta e dois mil trezentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), com base no ajuste referente às alíquotas de pis/cofins. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.347.839,76. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.243501/2021-11 Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 33/2021 Título: Projeto Bandas: Sistema Pedagógico de Apoio às Bandas de Música - Fase I Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste Convênio de 15 de julho de 2024 para 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 15 de julho de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.235779/2022-98. Instrumento Jurídico: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), CNPJ: 33.781.055/0001-35. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 3 (três) meses, contados à partir de 13/07/2024 até 13/10/2024. Data de Assinatura: 11/07/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.237432/2023-61. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Partícipes: ENERGISA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 28.201.130/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver a Metodologia de Descarbonização, a ser executada nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor Total: R$ 375.555,98 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: 23079.252820/2022-91 Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento de soluções de pavimentação asfáltica de baixo carbono". Valor Total: R$ 6.555.199,28 Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco dias) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 07/12/2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153148 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23079.210285/2022-09. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Apostilamento da prestação de serviços continuados de auxiliar de processamento de dados com disponibilização de mãp de obra com dedicação exclusiva , para atender a nossa demanda, celebrado entre indc e a empresa plansul, devido a convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj 001023/2024 da categoria profissional envolvida na prestação de serviço contratado. Contrato 05/22, vigencia 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor total do contrato r$ 105.951,60.. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.951,60. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153148 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23079.247685/2022-61. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Apostilamento da prestação de serviços continuados de auxiliar de processamento de dados com disponibilização de mãp de obra com dedicação exclusiva , para atender a nossa demanda, celebrado entre indc e a empresa plansul, devido a convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj 001023/2024 da categoria profissional envolvida na prestação de serviço contratado. Contrato 06/22, vigencia 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor total do contrato r$ 52.975,80.. Vigência: 26/11/2022 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.975,80. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). CENTRO DE LETRAS E ARTES FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROJETO E PATRIMÔNIO EDITAL Nº 556, DE 15 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO AO MESTRADO PROFISSIONAL EM PROJETO E PATRIMÔNIO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Patrimônio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Projeto e Patrimônio, turma de 2024, abertas de 20 de junho a 21 de julho de 2024, foram prorrogadas para o dia 11 de agosto de 2024, em processo conduzido pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço eletrônico: www.pgpp.fau.ufrj.br. MARGARET LICA CHOKYU RENTERIA