DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE CONFECCOES LTDA .0300100000702023 . .000016/2024 .45.960.483/0001-04 .EDILA MARA HEIDEN MONTES .0300100003182023 . .007174/2024 .46.867.828/0001-42 .LEONCIO ALMEIDA CALADO LTDA .0300100003532023 . .007405/2024 .0.321.434/0001-61 .MEMPHIS VARIEDADES LTDA .0300100000052024 . .007427/2024 .50.321.434/0001-61 .MEMPHIS VARIEDADES LIDA .0300100000052024 . .016094/2024 .N/D .RABIN LUO .QA059741311BR . .016151/2024 .N/D .LORENA CRISTINA ALVES .TH471951380BR . .016156/2024 .N/D .LUIZ AGUSTO DA SILVA .OV 3 8 8 7 1 0 2 7 0 B R . .016165/2024 .N/D .ALANA MENDOÇA .OV 6 7 9 3 8 8 9 3 0 B R . .016176/2024 .N/D .RONALD PINHEIRO DINIZ .OV 5 1 5 6 6 6 4 3 4 B R . .016199/2024 .N/D .IMPORTADORA LETICIA .OV 5 3 6 5 4 9 8 0 0 B R . .016201/2024 .N/D .DEPOSITO .TH454264871BR . .016206/2024 .N/D .MAP MULTI .TG811429835BR TG811430095BR . .016217/2024 .N/D .JERLISON ABREU DOS SANTOS .OV 5 3 6 1 7 5 8 3 8 B R . .016262/2024 .N/D .PAULO CEZAR PEREIRA BRITES .TH420023267BR . .016293/2024 .N/D .EDUARDA MARINHO .OV 6 2 8 9 3 0 6 8 2 B R . .016306/2024 .N/D .JOICYENE ST'EPHANE SUMBACH .TH440367045BR . .016310/2024 .N/D .LOJA PRIVA .TG393126565BR . .016312/2024 .N/D .MARIANA SANTIAGO .TH407277505BR . .016318/2024 .N/D .AUTHENTIC BRASIL LTDA .TH459960264BR . .016335/2024 .N/D .VITORIA STORE LTDA .TH440199047BR . .016339/2024 .N/D .BRENDA DAMIANA .TH384070995BR . .016345/2024 .N/D .ROBSON .TH407293980BR . .016348/2024 .N/D .COM HORUS .TH438126681BR . .016389/2024 .N/D .MIX ENVIOS .TH454766414BR TH456621885BR . .018141/2024 .N/D .FERNANDO TAVARES .0300100004162023 . .018144/2024 .N/D .MIRANDFA COM. ATACADO .0300100004162023 . .018429/2024 .51.663.002/0001-00 .J.ROBERTO COMERCIO IMP. E EXP. LTDA .0300100003532023 . .018442/2924 .46.631.600/0001-59 .OLK DIVERSOS LTDA .0300100003532023 . .019419/2024 .N/D .LO N D O N .0300100003532023 . .045683/2024 .48.898.221/0001-55 .UNIVERSAL ELETRONICOS COMERCIAL LTDA .0300100000702023 . .052756/2024 .52.450.424/0001-51 .MILLER SILVA ELETRO COM. ATACADO E VAREJO LTDA .0300100000052024 . .053051/2024 .51.371.058/0001-82 .ROQUE COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA .0300100000052024 . .053062/2024 .50.322.819/0001-43 .PHOENIX COMERCIAL LTDA .0300100000052024 . .053067/2024 .51.131.169/0001-11 .NONATO COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA .0300100000052024 . .056780/2024 .46.867.828/0001-42 .LEONCIO ALMEIDA CALADO LTDA .0300100003532023 . .056812/2024 .46.867.828/0001-42 .LEONCIO ALMEIDA CALADO LTDA .0300100003532023 . .056817/2024 .46.867.828/0001-42 .LEONCIO ALMEIDA CALADO LTDA .0300100003532023 . .065799/2024 .36.728.832/0001-76 .UP CELL ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA .0300100003532023 . .078139/2024 .35.690.352/0001-09 .SARAH MUNIZ IUKELZON .0300100003532023 MARCUS ANTONIO FERREIRA ARARIPE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170078 Nº Processo: 10507720346202385. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de contenção em solo grampeado para estabilização de talude localizado no terreno do Edifício sede da Receita Federal em Salvador/Ba, nos termos deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Viana Filho 3329, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170078-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDIR LEMOS COUTO Chefe da Srrf05/dipol (SIASGnet - 15/07/2024) 170010-00001-2024NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CO N Q U I S T A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2021 1. Natureza: Termo Aditivo n° 03/2024 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VItÒRIA - BA, em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo nº 10271.471320/2021-47. 2. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA E DÉCIMA do referido Acordo de Cooperação Técnica na forma e condições explicitadas naquele instrumento. 3. CNPJ Convenentes: Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0094-40. Município de Santa Maria da Vitória, Bahia, CNPJ nº 13.912.506/0001-19. 4. Data da Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. 5. Data da Assinatura: 12/07/2024. 6. Nome dos Signatários: Delegada Adjunta da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, Sra. Larissa de Andrade Nascimento Bahia, CPF ..645-87. Prefeito de Santa Maria da Vitória, Sr. Antônio Elson Marques da Silva, CPF ..755- 04. 7. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais preceitos da legislação pertinente e complementar. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR V A L A DA R ES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de SOBRÁLIA , CNPJ: 18.083.055/0001-78 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e- C AC . 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 05 DE JULHO DE 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Roberto Moreira Rodrigues Junior, representando o Município de SOBRÁLIA e Geovânia Nascimento Cunha Fernandes,Delegada da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de SENADOR CORTES, CNPJ: 17.724.576/0001-02 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG, CNPJ: 00.394.460/0100-23. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e- C AC . 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, João Lúcio Dutra Ferreira, representando o Município de SENADOR CORTES e Marcos Adriano Amorim, Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG.